Grupos de Estudos Tributários AMCHAM - Sacha Calmon - A Relativização da Coisa Julgada no Direito Tributário
Tratando a nova realidade e os seus reflexos no Direito Tributário, o Grupo de Estudos AMCHAM - Sacha Calmon tem a honra de receber os Drs. Carlos Victor Muzzi Filho, Túlio de Medeiros Garcia e Leonardo Andrade Alvim para falar sobre "A Relativização da Coisa Julgada no Direito Tributário".

Durante décadas a decisão judicial transitada em julgado foi considerada como a solução definitiva para qualquer litígio. Não obstante, parcela considerável da doutrina, fundada em princípios constitucionais como o da isonomia, passou a defender a possibilidade de relativização da coisa julgada em casos pontuais. Tal corrente de pensamento tem ganhado força e sido, inclusive, refletida em leis e regulamentos.


Programação

» General

08h30 - Networking Coffee

09h00 - Palestra

10h00 - Fórum de Debates

10h30 - Encerramento

Informações

Contato: Diego Rios Bambirra Santos
Telefone: (31) 2126-9789
E-mail: diego.santos@amchambrasil.com.br

Estacionamento: Tercerizado com manobrista no local.

Local: AMCHAM BUSINESS CENTER - Rua da Paisagem,220 - Vila da Serra- Seis Pistas - (31) 2126-9789

Currículo do Palestrante

Carlos Victor Muzzi Filho - Advogado do Estado, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela UFMG e Professor da FUMEC

Túlio de Medeiros Garcia - Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Minas Gerais

Leonardo de Andrade Rezende Alvim - Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais da Fazenda Nacional em Minas Gerais

Inscrições
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Valores
Convidados Cortesia:
R$ 0,00
Data/Local
Data:
13/07
Horário:
08h30 às 10h30
Local:
Amcham Business Center Belo Horizonte
Rua da Paisagem 220
Nova Lima/MG

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