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Propriedade Intelectual
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Missão:
A propriedade intelectual é um fator determinante para o desenvolvimento econômico e social sustentável de uma nação. Isso significa que, para aumentar a competitividade de um país, é necessário criar um ambiente de negócios que assegure às empresas a proteção ao investimento e o estímulo à criação e capacitação tecnológica.
O estabelecimento destas condições depende, no entanto, da existência de segurança jurídica e de regras claras para marcas, patentes e direitos autorais, bem como do respeito aos tratados internacionais em vigor sobre propriedade intelectual .
O Task Force de Propriedade Intelectual da Amcham existe desde o segundo semestre de 2003, ocasião em que tinha dois focos distintos, porém complementares: influência positiva do processo de reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e contribuições para a evolução das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Atualmente este grupo tem como objetivo contribuir para a melhoria do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e em 2008 assinou um acordo de cooperação técnica com o órgão. No mesmo ano trabalhou na defesa da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, realizou uma pesquisa sobre o entendimento e postura da Câmara e do Senado a respeito de propriedade intelectual e realizou com muito sucesso o Projeto Escola Legal: combater à pirataria aprende-se na escola. Em 2009 pretende realizar a Semana da Inovação, e com a intenção de continuar trabalhando conjuntamente com o INPI, fará um relatório de avaliação do Instituto
O referido grupo é composto por cerca de 25 membros voluntários, entre os quais destacam-se representantes das indústrias farmacêutica, cosméticos, software, fonográfica, além de escritórios de advocacia e consultores.
Para acessar o relatório INPI clique no link abaixo:
Relatório INPI
2009 Evaluation Report on the INPI (English version)
Contato:
Fernanda Murachovsky
Relações Governamentais
Fone: (11) 5180.3850
E-mail: fernanda.murachovsky@amchambrasil.com.br
Presidente:
João Sanches
Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.
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