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AMCHAM GLOBAL MAIL
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Marcos Regulatórios
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Missão:
Desde a década de 90, o Brasil vive um processo de reestruturação com vistas a crescer num mundo de economia globalizada. O País adotou um modelo para a ampliação da sua infra-estrutura que prevê a participação de capitais privados e, para garantir essa participação, atrair e manter investimentos nacionais e estrangeiros, precisa assegurar um ambiente regulatório adequado, com agências reguladoras autônomas e imparciais.
A Força Tarefa de Marcos Regulatórios apóia a existência das agências reguladoras e pretende examiná-las periodicamente a fim de incentivar o investimento no Brasil, bem como contribuir para o bom desenvolvimento desses órgãos. Para tanto, a partir de 2003, a Amcham passou a examinar anualmente a atuação de agências reguladoras como a Aneel e a Anatel e dos órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (CADE, SDE e SEAE), através de estudos que avaliam a atuação das agências. Em 2005, a Anvisa também passou a ser avaliada.
Os frutos destes trabalhos começam a aparecer na medida em que é promovida a aproximação entre as agências em questão e os associados da Amcham em reuniões e até estabelecimento de agendas positivas de trabalho.
A Força Tarefa de Marcos Regulatórios é dividida em quatro subgrupos: Anatel, Aneel, Anvisa e SBDC. Os grupos são compostos por membros voluntários de empresas de diversos setores - energia, telecomunicações, alimentos, produtos de saúde, entre outros - além de escritórios de advocacia, consultorias e associações de classe. Em 2009 foi instaurado um grupo de combate à pirataria em medicamentos e produtos para saúde em parceria com a Anvisa, intitulado Segurança em saúde.
As reuniões destes grupos ocorrem conforme a demanda, e podem participar tanto representantes de empresas associadas à Amcham quanto convidados de associações e empresas não-associadas.
Para acessar o relatório Vigilância Sanitária 2009 clique no link abaixo:
Vigilância Sanitária 2009
Para acessar o relatório Anvisa 2009 clique no link abaixo:
Relatório Anvisa 2009
Para acessar o relatório Anatel 2009 clique no link abaixo:
Relatório Anatel 2009
Para acessar o relatório Anvisa 2008 clique nos links abaixo:
Relatório Anvisa (parte 1)
Relatório Anvisa (parte 2)
Relatório Anvisa (parte 3)
Contato:
Fernanda Murachovsky
Relações Governamentais
Fone: (11) 5180.3850
E-mail:fernanda.murachovsky@amchambrasil.com.br
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