Força-tarefa de Combate à Pirataria

Histórico

A força-tarefa de Combate à Pirataria foi reformulada para atender o objetivo de subsidiar parceiros (do governo e outras entidades) com informações privilegiadas oriundas do setor privado. Além de apoiar seis dos 99 itens do Plano Nacional de Combate à Pirataria apontados pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), o grupo promove também parcerias em âmbito Estadual.

Objetivos

A força-tarefa de Combate à Pirataria visa estimular, através de ações coordenadas com governos municipais e estaduais em todas as unidades regionais da Amcham, o debate e a disseminação da cultura de proteção aos direitos da propriedade intelectual, tema de grande importância para o desenvolvimento nacional brasileiro e para a pauta da relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos.

Composto por membros voluntários de escritórios de advocacia, consultores, empresas do setor de entretenimento, ótica, software e tecnologia e associações setoriais, o grupo tem como foco principal o acompanhamento e suporte aos trabalhos do CNCP do Ministério da Justiça.

A atuação da força-tarefa tem priorizado a vertente educacional através do Projeto Escola Legal.

Entre outras iniciativas de destaque, estão o apoio à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo nas áreas de infraestrutura e educação; o diálogo com o United States Trade Representative (USTR) no sentido de mostrar os avanços do governo brasileiro no combate à pirataria, fundamentais para a saída do Brasil da Watch List; e a parceria firmada com a United States Trade and Development Agency (USTDA) para treinamento de agentes policiais no combate à pirataria no Estado de São Paulo.

Contato:

Telefone: 11 5180-3745/ 3817
E-mail: projetoescolalegal@amchambrasil.com.br