A Arbitragem é um meio de resolução de controvérsias alternativo ao Poder Judiciário que privilegia o sigilo, a flexibilidade, a proximidade e a maior participação das partes no procedimento.

A Arbitragem é um meio privado de acesso à justiça que auxilia principalmente às empresas por sua agilidade em resolver os litígios, pois permite que as partes participem integralmente do procedimento, desde a escolha de quem vai julgar a questão controversa até o local e a forma como a questão será julgada expressa no termo de arbitragem.

O sigilo é uma opção importante e decisiva neste procedimento porque dá mais segurança e maior proteção às partes. E, a possibilidade de escolha de um especialista (o árbitro) na matéria em controvérsia para julgar o caso é uma vantagem que imprime no julgamento maior certeza e conhecimento específico.

No procedimento arbitral as partes são mais participativas e têm sua vontade respeitada em todas as etapas, ou seja, as partes definem como desejam que sua questão seja julgada a partir da escolha do árbitro, se o julgamento será pelas regras de direito ou por eqüidade (livre entendimento do julgador), o idioma e o local da arbitragem.

Como funciona

As partes previamente nomeiam em contrato o Centro de Arbitragem Amcham como a instituição que administrará o conflito caso ele ocorra.

Quando a controvérsia surge, a parte requerente notifica o Centro sobre a instauração da Arbitragem que, por sua vez, vai dar ciência à parte requerida. Tem, dessa forma, início o procedimento arbitral.

Por quê na Amcham

O Centro de Arbitragem é mais um serviço prestado pela Amcham a seus associados. O centro funciona também como um prestador de serviço para a sociedade, pois não é necessário ser associado da Amcham para nomear o Centro de Arbitragem como a instituição que vai administrar o procedimento arbitral. Qualquer empresa pode utilizar-se dele para dirimir suas controvérsias.

O Centro constitui-se em mais uma ferramenta para facilitar a vida das empresas associadas da Amcham, porque proporciona segurança, transparência e agilidade na resolução de conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis (aqueles que podem ser comercializados livremente).

É um serviço estratégico, porque insere as empresas no contexto internacional na forma de resolver seus conflitos de maneira ágil, flexível e moderna.