Flávio Couto e Silva de Oliveira, diretor geral da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoas Deficientes de Minas Gerais

Existem hoje em Belo Horizonte cerca de 3 mil deficientes cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine) à espera de vagas, afirmou Flávio Couto e Silva de Oliveira, diretor geral da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoas Deficientes de Minas Gerais (Caad), que administra um posto Sine. As principais dificuldades passam pela cultura excludente que ainda se verifica em parte do mercado de trabalho e pela falta de capacitação desses profissionais.


“Historicamente os deficientes tiveram poucas oportunidades de qualificação. No âmbito dessa mudança as empresas devem ter em suas políticas corporativas programas de capacitação. Nós do Estado podemos oferecer uma parceria nesse sentido”, afirmou Oliveira, que participou nesta quinta-feira (27/03) do comitê de Legislação da Amcham-Belo Horizonte.


Segundo ele, o Estado, através da Caad está aberto a negociar o custeio até 50% do valor dispendido na capacitação de funcionários com algum tipo de deficiência. A intenção é aumentar o número de companhias que procuram esse tipo de profissional e incluir até o fim do ano 400 portadores de necessidades especiais em postos de trabalho.


Sine/ Caad

Inaugurado em dezembro de 1999, o posto Sine do Caad é o único posto em Minas Gerais voltado exclusivamente à intermediação de mão-de-obra com necessidades especiais. O órgão promove a qualificação profissional de portadores de deficiências, bem como estimula a sensibilização de empregadores para desenvolverem boas práticas relativas ao tema nas organizações.

Atualmente são 400 as empresas cadastradas no sistems, número considerado baixo por Oliveira frente ao de candidatos, mais de 3 mil.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem no Brasil aproximadamente 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, 9 milhões delas em idade de trabalho. Apenas 1,5 milhão trabalha, sendo 350 mil no mercado formal.

A lei 8.213, de 1991, determina um número mínimo de vagas para pessoas com necessidades especiais a serem preenchidas por companhias com 100 funcionários ou mais. A multa por descumprimento da determinação pode chegar a R$ 120 mil.


Reportagem de Gabriel Moreira