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José Flávio Mayrink, superintendente da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente de Minas Gerais |
A administração mineira tem recebido demandas ambientais excessivas em relação à sua capacidade de atendimento. Para José Flávio Mayrink, superintendente da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente do Estado, falta infra-estrutura nos municípios para que eles próprios concedam licenciamentos.
“O ideal seria a divisão das tarefas de licenciamento entre Estado e munícipios. Acontece que a maioria esmagadora das cidades não possui a infra-estrutura necessária” explica Mayrink, que participou nesta sexta-feira (04/04) do comitê estratégico de Meio Ambiente na Amcham-
Belo Horizonte.
Atualmente o governo estadual, através de nove Superintendências de Meio Ambiente (Suprams), é responsável por todo tipo de licenciamento ambiental no território mineiro.
Na opinião do superintendente, processos com impacto regional, como licenças de loteamento para cemitérios e postos de gasolina, deveriam ser transferidos para as prefeituras. Ele garante que o governo tem intenção de colocar o modelo em prática, mas admite ainda não há a devida articulação para que o objetivo seja atingido.