Nelson Maricevich, diretor Técnico Ambiental da CPRH

A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) de Pernambuco trabalhará neste ano para municipalizar o processo de licenciamento ambiental em quatro cidades do Estado que concentram grande demanda nesse sentido. A ideia, segundo Nelson Maricevich, diretor técnico da CPRH, é contribuir para agilizar os licenciamentos.

“Recife, por ser a capital do Estado, foi o primeiro município capacitado para conduzir seu licenciamento ambiental em caso de empreendimentos e intervenções urbanas de impacto local . Expandiremos agora esse tipo de ação para cidades como Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, que têm condições técnicas de liberar essa documentação”, explicou Maricevich, que participou na quinta-feira (04/03) do comitê de Energia da Amcham-Recife.

De acordo como executivo, a municipalização será feita de forma gradual, embora desde 1988 a Constituição Federal abra a possibilidade de os municípios legislarem sobre questões de interesse local e isso seja reforçado pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 237/1997.

“Sabemos que nossa Constituição Federal já repassa o poder do licenciamento ambiental aos municípios, mas algumas cidades pernambucanas não possuem capacidade técnica e estrutural para atender os requisitos mínimos para realizar a fiscalização ambiental e fazer a liberação de documentações desta natureza”, pontuou Nelson Maricevich.

Novo comando

A reunião de 04/03 marcou também a posse de Ismar Kaufman, diretor da In Forma Software, como novo presidente do Comitê de Energia da Amcham-Recife. Ele, que exerceu em 2009 a vice-presidência do grupo, assume o lugar antes ocupado por Luciando Lamarque, superintendente de Suprimentos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que concluiu seu mandato de dois anos à frente do grupo.