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Por meio dessas publicações, a Amcham promove o Brasil como um dos principais destinos de investimento estrangeiro e auxilia empresários de todo o mundo a fazer negócios no país.
As publicações tratam de uma variedade de temas, de modo a fornecer informações de excelência para questões fundamentais sobre procedimentos e regulamentações para o estabelecimento de negócios no país.
A COP26 – 26ª Conferência das Partes da ONU sobre as mudanças climáticas – mantem acesa uma discussão mundial cada dia mais necessária no que diz respeito às ações que cada país irá colocar em prática para amenizar as mudanças climáticas, sejam elas do ponto de vista governamental, da sociedade civil ou da iniciativa privada. No entanto, com a chegada do evento de Glasgow, na Escócia, uma palavra que tem ganhado notoriedade nos discursos de autoridades e lideranças empresariais e globais é cooperação.
Embora pareça algo muito amplo ou até mesmo subjetivo, a cooperação entre países, setores da economia, governos e iniciativa privada é o pilar para que haja um objetivo comum e direcionado para o salvamento da humanidade e, de fato, a COP26 é um marco de esperança climática para a população.
Autoridades americanas, europeias e lideranças empresariais de grandes marcas acreditam que o Brasil está no centro da discussão sobre ações de redução da emissão de carbono, não apenas pela Amazônia ser um dos principais biomas do planeta e um dos maiores contribuintes da descarbonização, como também pela indústria do aço que hoje possui um alto índice de reciclagem e do modelo de pecuária que já pode ser considerado um formato verde.
Nós promovemos uma sessão empresarial pré-COP26, em parceria com Um Só Planeta, o Brazil Institute do Wilson Center e apoio do Eurasia Group, nos dias 06 e 13 de outubro, estreitando o diálogo entre as autoridades governamentais e membros da iniciativa privada. O principal objetivo era dar visibilidade às ações que já estão em prática, tanto no Brasil como no mundo, e como isso pode ser uma ferramenta impulsionadora dos negócios a médio e longo prazo. O encontro contou com representantes do governo americano, do governo britânico, União Europeia, bem como do governo brasileiro, e de líderes empresariais de marcas como Natura, Bayer, Votorantim, Citi e Eurasia Group, o que permitiu um panorama global sobre as expectativas para o evento da ONU.
Os sinais evidentes de que, de modo geral, o mundo precisa tomar providências para conter o aquecimento global ganha ainda mais relevância quando a meta de aumento da temperatura, que deveria ficar abaixo de 2ºC e até mesmo estimada a 1,5ºC pode ultrapassar 2,4ºC. É frente a “pequenos detalhes” como esse que se esperam ações de todos os grupos da população para conter as mudanças climáticas que já podem ser sentidas nas secas, aumentos de níveis do mar, derretimentos de geleiras, queimadas, nuvens de poeira e diversas outras catástrofes que têm aterrorizado a população ao redor do mundo.
Como os EUA tem se preparado para COP26?
Jonathan Pershing, enviado Presidencial Especial Adjunto para o Clima do Estados Unidos, pontua que a COP26 é um evento importante para definir ações que vão levar décadas para serem efetivamente concretizadas, mas que precisam ser iniciadas a partir de agora sob o risco de sermos significativamente afetados pelas mudanças climáticas, como já tem acontecido com diversos episódios de secas, queimadas, aumento do nível do mar e redução nos volumes de chuvas.
Um dos pontos fundamentais esperados na COP26, segundo Pershing, é que os países sinalizem de forma clara suas ambições coletivas e individuais de ações e metas a serem executadas para reduzir a emissão de carbono. Nesse cenário, o Brasil tem sido visto com bons olhos diante das declarações do Governo Federal em eventos mundiais, afirmando que o Brasil pretende zerar as emissões de carbono até 2050 e eliminar o desmatamento ilegal até 2030.
Ainda nesse ponto de se posicionar com clareza, os Estados Unidos além de retornarem ao Acordo de Paris, se comprometeram a chegar à emissão zero de carbono até 2026 e vem mantendo conversas com seu Congresso Nacional, como também promovendo ajustes de infraestrutura e disponibilizando incentivos financeiros para viabilizar essa transição.
Vale ressaltar que o financiamento dessa transição interna por parte do governo norte-americano é um problema recorrente de países em desenvolvimento, que não dispõem de recursos financeiros suficientes para implementar tais mudanças e, mesmo tendo sido criado um fundo monetário para viabilizar as ações nesses países, os US$100 bilhões projetados para serem levantados até a COP26 ainda se tornam pouco diante dos US$4 trilhões estimados para uma transição mundial para emissão zero de carbono.
Espera-se que, além dos fundos patrocinados por países desenvolvidos, mantenha-se o comprometimento de instituições financeiras privadas, o que faz com as empresas se comprometam com emissão zero, uma vez que as liberações de créditos são feitas mediante a comprovação de ações e evoluções efetivamente sustentáveis.
A cooperação do Brasil por algumas óticas
Marcelo Freire, Secretário Adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, relata que, do lado brasileiro, o Congresso tem encabeçado diálogos internos, como também tem feito um trabalho de engajamento com a comunidade e construindo relações com outros países, o que demonstra que o Brasil está indo para a Conferência com uma postura consistente, construtiva e proativa para que esses diálogos possam nos render boas oportunidades pós-evento.
Freire acredita que a volta dos EUA para o Acordo de Paris melhorou a dinâmica e o fortalecimento do mesmo, melhorando o caminho para que se encontre soluções construtivas e de forma cooperada e para que ocorram as proposituras de ações e metas multilaterais, o que pode ser fundamental para o sucesso da Conferência.
Para o fundador do Instituto Arapyaú e copresidente da Natura, Guilherme Leal, a dimensão do problema das mudanças climáticas necessita de ações além dos governos, pois as ações não estão na velocidade que deveríamos estar e nem com soluções de curto prazo em execução. Guilherme alerta ainda que não cuidar do clima com a devida dedicação agora pode causar estragos econômicos muito piores que o da pandemia, sendo a COP26 um importante instrumento para a comunidade entender a urgência do problema.
Ainda de acordo com Leal, o Brasil tem tradição nas negociações do clima desde a Rio 1992 e que “a sociedade brasileira, de maneira mais ampla, tem consciência das oportunidades que os desafios climáticos significam para o Brasil”.
Guilherme Leal ainda pontua que a Amazônia é uma pauta complexa, devido sua grande extensão, e que precisa de apoio de todas as sociedades e lideranças para criar ações efetivas para contenção do aquecimento global. Ou seja, se faz necessária cooperação entre vários atores como governos (federal, estaduais e municipais), sociedade civil, população tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, lideranças empresariais, etc. todos envolvidos na construção de soluções sustentáveis.
Com um quase unânime discurso de que Brasil tem a oportunidade de se colocar no centro da mesa na COP26 e, com os últimos anúncios do Governo Federal demonstrando o interesse do país em contribuir para a amenização das mudanças climáticas, surge ao Brasil a oportunidade recuperar sua credibilidade mundial, que se viu manchada diante das altas taxas de desmatamento nos últimos anos, as quais agora se encontram estabilizadas. No entanto, ainda existe uma ressalva de que é preciso sentir que o Brasil está de fato trabalhando em prol das metas anunciadas de zerar as taxas de emissão de carbono até 2050 e o desmatamento até 2030 para que outras nações se comprometam com o país.
Expectativas centradas nos mercados de carbono
Para o Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados e autor do Projeto de Lei 528/2021, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, a aprovação do projeto é fundamental para que o país consiga cumprir as metas anunciadas pelo Governo Federal, pauta que tem sido dialogada internamente para ser aprovada antes da COP26.
Ramos acredita que a regulamentação do mercado de carbono em solo brasileiro deve gerar mais competitividade internacional, permitirá monetizar ativos florestais, o agronegócio brasileiro, que é um agro de baixo carbono, tende a gerar créditos e novas oportunidades de negócios e a indústria passa a encontrar um ponto de equilíbrio através do sistema cap-and-trade, onde indústrias que emitem carbono acima da meta compram de quem emite menos.
O deputado ressalta que o mercado de carbono precisa ser entendido como um mecanismo e não uma solução para o atingimento das metas climáticas e que é de suma importância que o projeto esteja coordenado com ações e políticas públicas.
A fala do deputado Marcelo Ramos ainda converge com o posicionamento do Secretário Especial, Carlos da Costa, de que a regulamentação do mercado de carbono vai permitir uma equalização justa do mercado, uma vez que, no caso do Brasil, o país já vem fazendo a lição de casa no quesito promover uma economia de baixo carbono, colocando a economia brasileira em vantagem competitiva sobre países em desenvolvimento que ainda não colocaram ações em prática.
Em maio de 2021 o relatório Áreas Protegidas no Planeta, publicado pela ONU, mostrou que o Brasil possui cerca de 30% de sua extensão territorial, área que seria possível cobrir cerca de 15 países da Europa, por exemplo, o que segundo o Secretário Especial de Produtividade e Competitividade, Ministério da Economia, Carlos Da Costa, demonstra uma certa contradição sobre a forma como o país é visto pelo mundo, que pode ser considerado o maior contribuinte da descarbonização do planeta.
Da Costa analisa que do ponto de vista da contribuição bruta para a descarbonização o Brasil já fez seu dever de casa “ao proteger as florestas, ao ter uma matriz energética limpa, ao ter uma pecuária limpa”, quando comparado a outros países desenvolvidos ou de mesma extensão que o território brasileiro, no entanto frente às NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada), ainda precisamos contribuir mais.
O Secretário Especial acredita ainda que, diante dessas contribuições já realizadas pelo Brasil, poderemos ser o maior exportador de crédito de carbono do mundo, o que pode contribuir para geração de empregos com indústrias que tenham índices de emissão de carbono menor.
EUA e países da Europa têm manifestado seu comprometimento bilateral com o assunto, inclusive a Europa é pioneira no mercado de carbono desde 2005 e acredita que esse é um mecanismo eficiente na redução das emissões de carbono.
Além de cooperar, o que podemos esperar?
Diante das análises de autoridades e lideranças ligadas à pauta de ações para reduzir as emissões de carbono e das discussões importantíssimas que devem ocorrer durante a COP26 é evidente o papel brasileiro sobre as mudanças climáticas, no qual espera-se não apenas o protagonismo de discursos alinhados às metas globais, como também ações efetivas para cumprimento dos mesmos.
Uma das pautas principais da COP26 é criação do livro de regras relacionados ao Artigo 6 do Acordo de Paris, o qual prevê a cooperação e contribuição entre as partes afim de promover um desenvolvimento mundial sustentável. Espera-se que as regras definam os níveis de transparência dos relatórios, o que permitirá que todas as partes saibam o que está acontecendo e possam agir para garantir a integridade do sistema. Além disso o artigo prevê a regulamentação do mercado de carbono mundial, o que pode resultar em investimentos estrangeiros para o Brasil.
Os diálogos políticos feitos entre as autoridades mundiais também somam peso importante na equação para que o Brasil encampe uma jornada de boas oportunidades, espera-se que o país supere algumas dificuldades de acordos com os Estados Unidos, algo que já vem sendo tratado em agendas internacionais, bem com em relação a acordos no Mercosul. A União Europeia reconhece que os anúncios das metas feitos pelo Governo Federal brasileiro foram positivos e acredita que a demonstração de cumprimento das mesmas pode facilitar acordos entre as nações do grupo e o Brasil.
De fato o Brasil tem sido protagonista tanto nas ações que antecedem a COP26, como no espírito de cooperação entre as nações para viabilização das mitigações das mudanças climáticas, há ainda um importante papel da sociedade civil e da iniciativa privada que tem promovido investimentos no âmbito de uma produção mais sustentável, como também realizado encontros e debates acerca desse tema para cobrar que as autoridades nacionais cumpram seus discursos pró-clima e consolidem o que aparenta ser o fio de esperança para a humanidade nos próximos anos.
Amcham e a COP26
Realizamos duas sessões empresariais abordando as expectativas e protagonismo do Brasil na COP26. Na primeira reunião, nosso presidente do Conselho, Luiz Pretti, alertou que durante a COP26 diversas questões importantes devem ser debatidas, mas “duas são fundamentais, a primeira: a ambição de compromissos audaciosos para reduzir de maneira efetivas as emissões de carbono e assim mitigar as mudanças climáticas; a segunda questão é a agenda das finanças climáticas. É preciso garantir o fluxo necessário de recursos para viabilizar a transição global, em particular dos países em desenvolvimento, para uma economia verde, circular e neutro em emissões de carbonos até 2050”. Confira aqui a matéria completa sobre o encontro, ou leia aqui a cobertura do portal Um Só Planeta sobre nosso evento.
Na mesma semana, nos reunimos com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e entregou o posicionamento “Empresários pelo Clima”, documento assinado por nós, 112 empresas e 14 entidades setoriais no qual defendemos uma economia de baixo carbono e assumimos responsabilidades nessa transformação.
Na reunião, Luiz Pretti afirmou ao ministro que "o amplo apoio da liderança empresarial demonstra seu compromisso e desejo por ações efetivas e ambiciosas para assegurar ao Brasil um papel de protagonismo na agenda de sustentabilidade". Leia mais, clicando aqui.