Amcham Brasil apoia à MP da Liberdade Econômica

Apoiamos a determinação do governo brasileiro de, por meio da Medida Provisória n. 881 de 2019, promover maior liberdade econômica, estimular o empreendedorismo e a inovação, bem como reduzir intervenções burocráticas que afetam a livre iniciativa empresarial. 

A melhoria do ambiente de negócios e do ecossistema de inovação são fundamentais para aumentar a competitividade do setor produtivo e da economia nacionais. Atualmente, o Brasil ocupa apenas a 109ª posição no ranking Doing Business do Banco Mundial, que mede a facilidade de conduzir negócios em 190 países. É necessário, portanto, aprimorar de maneira contínua as condições para empreender, produzir riquezas e gerar empregos no Brasil — sendo esta MP um passo na direção correta. 

Ressaltamos a importância e defendemos a adoção de boas práticas regulatórias na atuação do Estado, incluindo discussões prévias, amplas e inclusivas com os potenciais atores afetados, a realização de consultas públicas e de análises de impactos regulatórios. 

Acompanharemos e apoiaremos a tramitação da MP 881 no Congresso Nacional.