Amcham e Casa Civil dialogam sobre melhoria do ambiente regulatório

por andre_inohara — publicado 09/11/2011 17h14, última modificação 09/11/2011 17h14
São Paulo – Trabalho da Amcham de avaliação de agências reguladoras na ótica do setor privado abriu portas para maior aproximação.

Representantes da Amcham e da Casa Civil da Presidência da República se reuniram na segunda-feira (07/11) na Amcham-São Paulo, sinalizando abertura para expandir o diálogo entre as duas instâncias com vistas a promover o aperfeiçoamento do ambiente regulatório no País.

A aproximação se dá partir do reconhecimento do trabalho que a Amcham realiza há anos captando a visão do setor privado sobre a atuação das agências reguladoras brasileiras.

A Casa Civil foi representada por Jadir Proença, coordenador técnico do PRO-REG, um corpo de gestão em regulação subordinado à Casa Civil. A Amcham, por sua vez, se fez presente por membros de seu departamento de Relações Governamentais e pelo presidente da força-tarefa de Propriedade Intelectual, João Sanches.

Sobre o PRO-REG

Para aprimorar a gestão e melhoria da regulação, a Casa Civil criou o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão e Regulação (PRO-REG).

O projeto é apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e nasceu com a função de desenvolver ações para aprimorar a gestão em regulação.

A melhoria da qualidade da regulação, consolidação da autonomia decisória das agências reguladoras federais e o aperfeiçoamento dos instrumentos de supervisão e controle social completam os objetivos do projeto. 

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