Brasil conclui processo de adesão ao Protocolo de Madri

publicado 05/07/2019 18h20, última modificação 05/07/2019 18h20
Empresas brasileiras poderão registrar de maneira simultânea marcas em mais de 120 países
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O Brasil depositou nesta semana, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, seu instrumento de adesão ao Protocolo de Madri sobre Registro Internacional de Marcas.

O Protocolo de Madri agiliza e desburocratiza os procedimentos para o registro de marcas, determinando o prazo máximo de 18 meses para a conclusão da análise desses pedidos. Ele também permite que a marca registrada em um país seja simultaneamente reconhecida em todos os países que fazem parte do acordo.

“A participação do Brasil no Protocolo de Madri representa uma medida crucial de apoio à internacionalização de empresas brasileiras. Ela possibilitará reduzir os custos e facilitar o processo associado ao registro de marcas brasileiras em 121 países, que respondem por mais de 80% do comércio internacional”, destacou Deborah Vieitas, CEO da Amcham Brasil.

O Protocolo de Madri passará a valer para o Brasil a partir do dia 2 de outubro deste ano. As empresas brasileiras poderão registrar suas marcas em uma rede internacional de 121 países, apresentando documentação de forma única perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O Protocolo está em vigor desde abril de 1996. Todas as dez maiores economias do mundo, com destaque para os Estados Unidos, Alemanha, Japão e China fazem parte do acordo. Na América Latina, Colômbia e México também são membros.

“Entendemos que a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri será decisiva para melhorar o desempenho do INPI e o ambiente de negócios brasileiro. Por meio de sua Força Tarefa de Propriedade Intelectual, a Amcham Brasil reúne um grupo altamente qualificado de empresas que buscam contribuir para esse objetivo. Além de discutir e colaborar para o aprimoramento de politicas públicas sobre propriedade intelectual, a Força Tarefa é responsável, desde 2013, por elaborar o Relatório INPI, uma avaliação periódica sobre a atuação do escritório brasileiro de propriedade industrial da perspectiva do setor privado”, concluiu Deborah Vieitas.