Debates sobre fim da guerra dos portos e oportunidades para custo menor da eletricidade movimentaram a semana que passou na Amcham

por marcel_gugoni — publicado 24/08/2012 16h24, última modificação 24/08/2012 16h24
São Paulo – Comitês mostraram que alta carga tributária prejudica as empresas e a competitividade brasileira.

O peso da alta carga tributária brasileira prejudica as empresas e a competitividade da economia nacional. Dois dos principais temas debatidos na semana que passou em comitês da Amcham-São Paulo trataram de áreas distintas que sofrem com os elevados impostos: logística de comércio exterior e produção de energia.

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O comitê estratégico de Comércio Exterior, na quarta-feira (22/08), indicou que a guerra dos portos tende a continuar, mesmo após a entrada em vigor da Resolução do Senado (RS) 13/2012, prevista para vigorar no início de 2013. A resolução estabelece uma alíquota de 4% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, após seu desembaraço aduaneiro.

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Marcelo Bergamasco Silva, supervisor de Comércio Exterior da Diretoria Executiva de Administração Tributária (Deat) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, diz que o texto criado para acabar com a disputa entre estados por operações de importação de mercadorias estrangeiras com o uso de benefícios fiscais dá margem a diversas interpretações e foi alterado com exceções às regras “na última hora”. “Essas exceções aparentemente podem se converter em uma enorme vala onde passarão diversos assuntos. Existem vários riscos operacionais e jurídicos.”

No comitê estratégico de Energia, também na quarta-feira (22/08), o debate girou em torno das oportunidades no mercado energético brasileiro. Para especialistas, o mercado livre pode ser uma solução para lidar com o alto custo da energia – em boa parte pelo peso dos impostos – ao permitir uma economia de algo entre 10% e 20% no preço da tarifa.

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Carlos Faria, presidente da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), diz que o mercado livre é um sinal de maturidade de uma economia e, para os consumidores, significa racionalidade de compra e liberdade de escolha. “Não há nada melhor do que poder negociar o próprio contrato”, afirma. Mas o ambiente de contratação livre (ACL) ainda esbarra em dificuldades que vão da limitação de um marco regulatório engessado que distorce a concorrência até o peso da carga tributária que responde por mais de 45% do preço final da conta de luz, lamenta ele.

Ainda no tema da competitividade, o comitê aberto de Comércio Exterior, na quinta-feira (23/08), abordou a defesa comercial brasileira. Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), adiantou que o Brasil vai tornar mais rápido o processo de investigação antidumping e reduzir prazo de 15 para dez meses.

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Em setembro, será publicado novo decreto antidumping que entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano. “Do ponto de vista da indústria, quanto mais rápido [o processo de investigação de concorrência desleal], melhor”, afirma.

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