Mais do que ações repressivas, combate à pirataria requer conscientização da população

por mfmunhoz — publicado 02/11/2010 14h28, última modificação 02/11/2010 14h28
São Paulo - Mercado ilegal movimentou o equivalente a 18,4% do PIB nacional em 2009.

A pirataria movimentou no ano no País passado nada menos que R$ 578,4 bilhões, valor equivalente a 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e provocou perdas na arrecadação ad ordem de R$ 20 bilhões, mostram dados do estudo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas produzidos para o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e cálculos da Receita Federal. Reverter esse quadro requer, mais do que ações repressivas, conscientização.

Para Márcio Gonçalves, advogado do Intellectual Property Consulting (IPC) e representante do Etco, esse processo de conscientização deve ser realizado em parceria entre governo e sociedade, mostrando os prejuízos que esse tipo de atividade provoca, estimulando mudanças de posturas individuais dos cidadãos e inibindo o consumo de produtos ilegais.

“O trabalho de combate repressivo à pirataria é importante e tem de continuar, mas só mudaremos essa situação quando nos conscientizarmos e pararmos para pensar em nossos atos e suas consequências. A luta contra a pirataria é uma questão de cidadania e falta de informação, muitas vezes, pois as pessoas consomem mercadorias sem ter a real noção do que estão alimentando com aquele gesto”, afirmou Gonçalves em palestra para alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) João de Souza Ferraz, em São Paulo. A atividade foi promovida pelo Projeto Escola Legal (PEL) da Amcham nesta quinta-feira (28/10).

Gonçalves diz que iniciativas como o PEL são fundamentais nesse caminho. “Trata-se de um trabalho com resultados a longo prazo, mas concretos. Se conseguirmos em cada turma escolar que dez alunos parem para pensar no problema e, a partir daí, que um deles modifique suas atitudes, já será uma grande vitória”, projetou.

Impactos da palestra

A EMEF João de Souza Ferraz foi fundada em 1988 e tem aproximadamente 700 alunos, dos quais 200 200 participaram da palestra desta quinta-feira. Edna Aparecida Martinatti, coordenadora pedagógica da instituição ressaltou que é importante trazer para os alunos novas informações sobre o tema e a visão de outros agentes sociais

“A iniciativa ajuda para que os jovens tenham real noção sobre o problema. Além do contato com o conteúdo da palestra, eles ainda discutirão os males da pirataria e produzirão trabalhos sobre o assunto. Esperamos que as informações se tornem conhecimentos, associadas às disciplinas ministradas na escola, e que grande parte desses jovens aplique o aprendizado nas escolhas diárias”, comentou a coordenadora.

Projeto Escola Legal

Instituído em 2007, o Projeto Escola Legal – Combater a Pirataria se Aprende na Escola é uma iniciativa da Amcham-Brasil voltada a estudantes do Ensino Fundamental, entre sete e 14 anos, compreendidos como os futuros consumidores. Ele é conduzido em conjunto com empresas e associações parceiras que têm como objetivo preparar instituições de ensino para serem multiplicadoras de conceitos de propriedade intelectual e cidadania, assim como dos malefícios causados pela pirataria no Brasil e no mundo.

Até ano passado, o projeto atingiu 108 escolas (93 públicas e 15 particulares), contribuindo para a conscientização de aproximadamente 22 mil alunos e 950 educadores nas cidades de São Paulo, Campinas, Goiânia e Porto Alegre. Em 2010, o programa está presente em mais de 100 escolas em São Paulo, Goiânia, Curitiba, Campinas, Recife e Blumenau.

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