Novos rumos para indústria offshore no país

publicado 13/08/2019 00h00, última modificação 01/10/2019 11h45
Com o desinvestimento da Petrobras, o Brasil caminha para consolidar a produção independente de petróleo e gás
Marcelo de Assis, head of Latin America upstream research na Wood Mackenzie; Cristina Pinho, subsecretária de petróleo e gás do Estado do Rio de Janeiro;.jpg

Da esquerda para direita: Marcelo de Assis, head of Latin America upstream research na Wood Mackenzie; Cristina Pinho, subsecretária de petróleo e gás do Estado do Rio de Janeiro; Alejandro Duran, Latin America fullstream executive director da BHGE, e Felipe Maciel, editor-chefe da EPBR

O mercado de óleo e gás brasileiro vive um momento inédito. Após quase 20 anos do fim do monopólio de exploração e produção , o Brasil finalmente vislumbra o desenvolvimento de uma indústria offshore independente, sobretudo com o desinvestimento da Petrobras e com a oferta permanente de áreas, comandada pela ANP. Com isso, realizamos no dia 09 de agosto, em parceria com a EPBR, mais um encontro da série “Diálogos” , que visa debater os principais desafios e oportunidades para que a indústria finalmente saia do papel de forma sustentável, gerando emprego, renda e impostos.

O momento foi divido em dois blocos, em que especialistas expuseram dados, cases e opiniões acerca do tema. O primeiro painel, em formato de palestra, contou com a presença de Marcelo de Assis, head of Latin America upstream research na Wood Mackenzie; Alejandro Duran, Latin America fullstream executive director da BHGE, e Cristina Pinho, subsecretária de petróleo e gás do Estado do Rio de Janeiro. Já o segundo foi um bate-papo sobre os desafios regulatórios para a consolidação do novo mercado independente offshore, em que participaram Heloisa Borges, superintendente de promoção de licitações da ANP; Vinicius Passos, gerente de suprimentos da Enauta, e Thiago de Oliveira, sócio do setor regulatório do Siqueira Castro Advogados.

“O país começa a traçar um caminho que pode levar ao que existe hoje no Golfo do México: um mercado de offshore independente e significativo, que gera emprego, renda, impostos, riqueza e outras coisas mais”, frisou Felipe Maciel, editor-chefe da EPBR e mediador do evento. “Não há uma estrutura nem uma visão clara de como isso pode ser importante para o Brasil, sobretudo para o Rio, que já produz há muito tempo e, por isso, o debate é muito relevante”, completou durante a abertura institucional.

O overview ficou por conta de Marcelo de Assis, que trouxe um panorama da produção de petróleo no Brasil e as expectativas para os próximos anos. “Nós acreditamos que o país tem potencial de desenvolvimento no mercado independente porque ainda existe muito espaço para investimento. Segundo as análises da Wood Mackenzie, a cada US$ 1 bilhão de investimento, são gerados ou mantidos quatro mil empregos”, disse ele. “Além disso, existe uma oportunidade de exportação para os Estados Unidos, já que grandes produtores, como Venezuela, Irã e Canadá estão enfrentando algumas questões”, acrescentou o palestrante, referindo-se ao embargo econômico, no caso dos primeiros países, e à falta de oleodutos no Canadá.

Alejandro Duran contribuiu para o encontro dando as perspectivas do fornecedor. De acordo com ele, atualmente, o investidor enfrenta dois grandes desafios no Brasil. “O licenciamento ambiental dá janelas que podem ser de seis meses a seis anos, ou seja, não existe um prazo para sair. Outra questão é a dificuldade de acesso às informações, tanto do subsolo quanto das plataformas. Os financiadores demandam saber no que estão investindo, então é necessário que haja mais transparência”, pontuou.

Para dar a visão institucional, Cristina Pinho apresentou oportunidades e ganhos que o Rio de Janeiro pode ter nos próximos anos. “A expectativa é que em dez anos nossa produção de óleo represente 90% e de gás natural 70% em relação à produção nacional”, apontou a subsecretária. “Além do petróleo, temos que olhar com bastante atenção para o gás. Entre 2019 e 2024 vai ter um platô na produção, mas esse é o tempo que temos para aumentar a demanda por gás natural no estado. Se não aproveitarmos a oportunidade, perderemos a chance de nos beneficiarmos dessa riqueza natural, que pode gerar emprego e renda”, ressaltou.

No segundo bloco, os especialistas debateram o tema em um bate-papo mais descontraído. “A ANP tem traçado uma série de caminhos para que o país alcance de fato esse mercado independente de offshore”, garantiu Heloisa. “Há dois grandes movimentos de oportunidade: o calendário de leilões, que estimula não só os novos operadores, como todo o mercado, por causa da previsibilidade e transparência das ações. E, também, a oferta permanente, que tem a grande vantagem de permitir que a empresa estude, decida o investimento, estruture a operação no seu próprio ritmo”, destacou a especialista.

“Existem medidas fundamentais para consolidar a indústria independente. Algumas já vêm sendo adotadas, como a atualização regulatória, que aconteceu no fim de julho e trouxe simetria aos processos em relação ao fornecedor internacional e às compras dos projetos locais. Outras questões são o crescimento sustentável e, ainda, as garantias de abandono. Felizmente, os três estão muito bem endereçados”, pontuou Vinicius durante o momento.

Thiago Oliveira deu o ponto de vista jurídico sobre o assunto e destacou três questões essenciais para que a indústria offshore independente se fortaleça de vez. “A primeira é o conteúdo local. Hoje com a integração entre o CNPE e a ANP, temos uma política menos rigorosa e de incentivos. A segunda é a desburocratização de processos, que é uma característica do governo federal desde o ano passado. E, por fim, a modelagem, ou seja, saber se é interessante para o mercado o modelo de concessão tradicional. Esses pontos são muito interessantes para os novos operadores que estão ou querem atuar no setor”, concluiu o advogado.

O encontro aconteceu no auditório do Siqueira Castro Advogados e contou com a presença de mais de 80 pessoas, entre executivos e jornalistas.