Número de processos de Arbitragem ainda são baixos no Recife

por dirceu_neto — publicado 12/06/2013 17h15, última modificação 12/06/2013 17h15
Recife- Procedimento é pouco popular na capital pernambucana, mas a expectativa é de crescimento

Como um meio alternativo à lentidão do Poder Judiciário, a Arbitragem possibilita a solução de litígios de forma rápida e sigilosa. Porém no Recife, o número de processos é inexpressivo até o momento. “É crescente o número de contratos que elegem a cláusula compromissória - mecanismo utilizado para submeter um contrato à arbitragem, mas a quantidade de procedimentos no Recife ainda é baixa”, afirma Alexandre da Fonte, sócio-fundador da Da Fonte Advogados.

Com o objetivo de difundir as tendências da arbitragem e também divulgar os serviços do Centro de Arbitragem Amcham, foi realizado nesta terça-feira (11/06) em Recife, o evento “Arbitragem nos Contratos Empresariais”. O Presidente do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem Amcham, Roberto Pasqualin, explicou que é comum o surgimento de problemas. “Na atividade empresarial são feitos, normalmente, contratos de construção, de fornecimento e de compra e venda de empresas. Nesses acordos é normal que surjam alguns tipos de conflitos, mesmo depois que o negócio está feito. E, quando eles surgem, as pessoas recorrem ao judiciário, que geralmente demora a resolvê-los, pois existem muitos recursos”, completa.

Além da demora, se uma empresa tem algum tipo de disputa na justiça, o processo vai para um juiz que nem sempre é especialista no assunto tratado. Já com a arbitragem, é possível escolher um magistrado que tenha conhecimento técnico sobre o tema referente ao litígio, porém de forma imparcial e sem relações favoráveis a qualquer um dos envolvidos.

A arbitragem chegou ao Brasil em 1996 e desde 2000 existe o Centro de Arbitragem Amcham, com sede em São Paulo, mas sem restrições geográficas para a realização do procedimento. “Eu vi como uma boa notícia saber que o Centro de Arbitragem já está apto a promover arbitragem em Recife. Também achei muito interessante a acessibilidade dos custos, porque um dos elementos desfavoráveis à arbitragem é o alto custo, que afasta principalmente as pequenas e médias empresas. Mas dentro da planilha de custo apresentada pela Amcham, achei bastante acessível”, destaca Alexandre da Fonte.

O Centro de Arbitragem mantém contato com os núcleos das demais Câmaras Americanas de Comércio na América Latina e Caribe, e atende partes nacionais e internacionais com igual segurança, rapidez e sigilo. Para escolhê-lo como entidade administrativa do processo arbitral não é preciso ser associado da Amcham, ou seja, qualquer empresa pode utilizá-lo para resolver suas controvérsias.

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