Pirataria é inimiga da inovação, afirma advogado

por giovanna publicado 02/04/2011 15h47, última modificação 02/04/2011 15h47
São Paulo – Em fórum do Projeto Escola Legal, especialista reforçou necessidade de proteção da propriedade intelectual para que haja retornos satisfatórios.
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A pirataria, além de ser crime, é o principal inibidor do desenvolvimento de inovações e da propriedade intelectual, defende Luís Bernardo Coelho Cascão, advogado associado do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.

“Investir em inovação dá retorno, desde que ela seja protegida”, afirmou Cascão neste sábado (02/04) em participação no V Fórum de Conscientização de Educadores no Combate à Pirataria na Amcham-São Paulo.

Cascão disse que parte dos consumidores de produtos piratas acha que não comete crime com esse tipo de ação. “É como fazer uma aposta no jogo do bicho. As pessoas pensam que não estão praticando nenhum ato ilegal”, comparou.

Sem o devido respeito à propriedade intelectual, não há incentivos para o desenvolvimento de inovações. Por isso, é necessário trabalhar a conscientização do público. “A educação muda a percepção perversa de que pirataria não é crime.”

O advogado lembrou que a pirataria é uma atividade ilícita e, portanto, tem estrutura criminosa. “A rede da pirataria é relacionada a outras atividades ilegais como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas”, afirmou.

Mudar a cultura de permissividade à pirataria é fundamental para criar um ambiente saudável de inovação tecnológica, na opinião do advogado. “Do contrário, não conseguiremos passar a mensagem de que a inovação e a proteção dos direitos de propriedade intelectual podem ser um fator de transformação social.”

Impacto sobre lucros e imagem

O gerente de categoria de produtos da HP, Márcio Furrier, também participante do fórum, lembrou que a pirataria atinge não só o faturamento, mas também a imagem das empresas. “Um cartucho de tinta pirata falha, em média, 80% das vezes, enquanto o nosso, menos de 1%”, ilustrou.

A HP é especialmente atingida pela pirataria porque as falsificações de seus produtos estão cada vez mais difíceis de serem reconhecidas a olho nu. Mesmo com a implantação de selos holográficos nas embalagens, algumas imitações conseguem se aperfeiçoar.

“Assim como remédios, ninguém quer comprar cartuchos falsificados. Por isso, trabalhamos no desmantelamento da cadeia de suprimentos falsificados”, comentou Furrier. Além de atuar na cadeia de distribuição com campanhas de conscientização, a HP também faz trabalho semelhante junto ao público final.

“A educação é vital, pois ela está na origem da conscientização. Se conseguirmos esclarecer tanto os clientes como os canais de distribuição, matamos o mal pela raiz”, argumentou ele.

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