Pirataria está cada vez mais associada ao narcotráfico, aponta representante de estúdios de cinema

por andre_inohara — publicado 26/11/2012 16h14, última modificação 26/11/2012 16h14
São Paulo – Aumento da repressão ao tráfico leva criminosos a se apossarem de estúdios piratas, se apropriando da renda da produção ilegal de filmes e músicas.
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A produção ilegal de filmes e músicas no Brasil é uma atividade lucrativa que vem caindo nas mãos do narcotráfico. Com o aumento da repressão às drogas, criminosos se voltam para estúdios piratas, destituindo os antigos donos e se associando a estruturas mais complexas do crime organizado, denuncia a advogada Sirlei Cristina de Angelis Cortes, representante jurídica da MPAA (Motion Picture Association of America) no Brasil.

“No Rio de Janeiro, existe um fenômeno relacionado com o combate ao tráfico [de drogas]. Em locais onde essa atividade foi reprimida, os traficantes invadiram e desalojaram os antigos donos de laboratórios [estúdios] piratas nos morros, assumindo o negócio”, afirma Sirlei.

A MPAA é a associação que representa os seis principais estúdios de cinema dos Estados Unidos: Walt Disney Studios, Paramount Pictures, Sony Pictures, 20th Century Fox, Universal Pictures e Warner Bros. A entidade atua com ações antipirataria no Brasil por meio da sua divisão APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), fornecendo dados sobre atividade ilegal à Polícia Federal.

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Para a advogada, o trabalho realizado pela Amcham no Projeto Escola Legal (PEL) é uma parte importante da conscientização sobre os prejuízos da pirataria. Veja abaixo a entrevista dela ao site da Amcham, concedida após ter participado da cerimônia de encerramento das atividades de 2012 do PEL e premiação do Concurso Vídeo Legal na última sexta-feira (23/11), na Amcham-São Paulo:

Amcham: Que efeito a pirataria exerce nos estúdios?

Sirlei Cortes: Ela afeta muito. Desde 1996, nossos estúdios parceiros trabalharam em mais de 200 filmes, o que exige toda uma movimentação não só de atores, diretores e produtores, mas também de pessoal de vestiário, música e outras funções. Isso está relacionado aos empregos, pois, se ocorre uma diminuição relevante na lucratividade, tira o incentivo da produção de novos filmes. Se a lucratividade for baixa, acaba não compensando fazer novos investimentos, o que diminui a qualidade das obras. E há uma parte ainda mais perversa. Se pensarmos que cada laboratório [estúdio] pirata gera uma renda média de R$ 15 mil por mês, então há pessoas ganhando muito dinheiro, cujo destino é desconhecido.

Amcham: Essa é a renda gerada pela pirataria no Brasil?

Sirlei Cortes: No Rio de Janeiro, existe um fenômeno relacionado com o combate ao tráfico [de drogas]. Em locais onde essa atividade foi reprimida, os traficantes invadiram e desalojaram os antigos donos de laboratórios piratas nos morros, assumindo o negócio. Surgiu uma categoria de ‘pirateiros’ muito mais perigosa, comandada por eles. É gente que opera em uma rede mais complexa de distribuição, uma vez que a produção desses laboratórios é disseminada para uma rede muito maior e que compõe uma estrutura criminosa bem mais organizada.

Amcham: Que tipo de trabalho a MPAA desenvolve no Brasil?

Sirlei Cortes: Nossa função no Brasil é proteger os interesses dos estúdios, acompanhando os desdobramentos de mercado e do cenário político e econômico no que se refere a questões ligadas a áudio, vídeo e música. Com base no monitoramento desses ambientes, tomamos medidas preventivas de modo a direcionar as estratégias comerciais e operacionais dos estúdios. Acompanhamos, por exemplo, projetos de lei (PL) em Brasília como o novo Código Penal, o Marco Civil da Internet e a Lei de Direitos Autorais. Procuramos conhecer, em termos de PL, tudo que interessa aos estúdios. Também mantemos contato próximo com a Ancine (Agência Nacional do Cinema), e possuímos uma segunda unidade, a APCM, que trabalha basicamente com ações antipirataria.

Amcham: Em que consiste o trabalho da APCM?

Sirlei Cortes: A MPAA trabalha apenas com cinema e home vídeo, enquanto a APCM tem uma estrutura maior, para fazer trabalhos antipirataria de filmes e música no mundo físico e online. A associação trabalha junto com a polícia e a Prefeitura de São Paulo para ajudar na repressão de produtos piratas, mas também com o CNCP (Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual) no projeto Cidade Livre de Pirataria, que visa a desenvolver mecanismos municipais de prevenção e repressão à pirataria.

Amcham: Tendo em vista o apoio concedido ao Projeto Escola Legal da Amcham, a MPAA também atua na parte de conscientização...

Sirlei Cortes: O Projeto Escola Legal, que apoiamos, é focado na parte educativa, mas ainda é preciso fazer o trabalho repressivo. Na vertente educativa, a APCM promove treinamento para a magistratura e a polícia. Procuramos esclarecer a parte comercial e as perdas que isso gera para nossa atividade econômica e também jurídica (probatória). Já chegamos a levar um hacker para ministrar informações aos órgãos de repressão.

Amcham: Que resultados o combate à pirataria tem trazido?

Sirlei Cortes: A maioria dos que praticam a pirataria não tem grandes conhecimentos. Fica fácil localizar essas pessoas, daí a grande margem de sucesso das investigações. Ainda há pessoas que gostam de mostrar o que estão fazendo nas redes sociais.

Amcham: Quais são os planos da MPAA para 2013?

Sirlei Cortes: Vamos continuar apoiando o PEL e há um projeto em paralelo junto às salas de exibição, para educar as pessoas a não filmar conteúdo nas salas de cinema. Também efetuamos um trabalho junto aos produtores e estúdios para incluir medidas legais de proteção como marca d’água em filmes, o que permite identificar qual cópia e de onde a pirataria foi feita. Mas o mais importante é o nosso trabalho em Brasília de manter contato próximo com os congressistas e divulgar o lado da indústria cinematográfica.

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