Posicionamento Amcham: aprovação do novo Código Ambiental do RS

publicado 13/12/2019 15h39, última modificação 13/12/2019 15h39
Brasil - A Câmara Americana de Comércio apoia o Projeto de Lei n. 431 de 2019, que institui um Novo Código Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul
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Nesta quarta-feira (11/12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei n. 431 de 2019, que institui um Novo Código Ambiental do Estado, substituindo o Código que vigorava desde 2000. Encaminhado em setembro à Assembleia pelo Governador Eduardo Leite, a nova legislação visa desburocratizar o processo para empreendedores, tendo sempre como premissa os cuidados com o meio ambiente.

A Câmara Americana de Comércio para o Brasil - Amcham Brasil manifestou expressamente seu apoio à aprovação do Novo Código ao Governador Eduardo Leite e aos principais representantes do Poder Legislativo estadual que participaram do debate. Reputamos ser fundamental combinar boas práticas ambientais e empreendedorismo, com vistas a fortalecer os mecanismos de proteção ao meio ambiente e, em última instância, promover o bem-estar da população.

Presente há mais de duas décadas em Porto Alegre e participante ativa do desenvolvimento do ecossistema empresarial e de inovação do Rio Grande do Sul, a Amcham Brasil entende que a aprovação do Novo Código representa um passo importante para a melhoria do ambiente de negócios e, consequentemente, para geração de emprego e renda no Estado.