Redução da tarifa energética favorece principalmente pequenos consumidores

por simei_morais — publicado 09/04/2013 15h08, última modificação 09/04/2013 15h08
São Paulo – De acordo com especialistas da área, a medida anunciada no início do ano ainda não teve impacto significativo no mercado livre
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“Não houve qualquer movimento industrial de crescimento de produção ou investimento por conta da redução tarifária”, disse Mariana Amim, assessora externa da ANACE (Associação Nacional dos Consumidores de Energia). Durante a apresentação no Comitê de Energia, nesta terça-feira (09/04), na Amcham, ela afirmou que os grandes consumidores ainda não sentiram o peso da Medida Provisória anunciada no início do ano pelo Governo Federal. De acordo com a análise de Amim, o clima é de instabilidade e a alteração na lei permitiu que os consumidores cativos, do mercado regulado, conseguissem ter um melhor desempenho após a redução da tarifa.

A alteração regulatória modificou basicamente a negociação e a relatividade de preços entre o ACR (Ambiente de Contratação Regulado) e o ACL (Ambiente de Contratação Livre). Dessa forma, houve uma concentração do benefício para o mercado de ACR, com preços relativos que podem se alterar constantemente por causa dos reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras. Por enquanto, apenas um terço da indústria conseguiu absorver ganhos mais significativos após o anúncio da Medida Provisória e estão dentro dessa parcela principalmente os pequenos consumidores.

Para Erik Rego, diretor da Excelência Energética, se a situação continuar do jeito que está para os grandes consumidores, pode haver uma crise até 2015. De acordo com o estudo que ele fez, poderá acontecer uma migração da energia das estatais estaduais ao ACR, o que levará a um forte enxugamento do mercado livre. Dessa forma, a redução da tarifa energética para os grandes consumidores acaba sendo apenas de 13%, enquanto que, para o restante do mercado – no qual se incluem os pequenos consumidores do mercado regulado – , é de 20% do preço final.

Apesar da medida provisória ainda não ter surtido efeito prático para as grandes companhias, permitiu que o Brasil caísse da terceira para a sétima posição entre os países com o maior custo de eletricidade no mundo, segundo Erik. Ele acredita que o anúncio da redução tarifária foi uma estratégia para solucionar os problemas causados pela escassez de chuva e consequente aumento do despacho térmico, com nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste em torno de 40%, inferior ao esperado, no final de 2012.

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