Anvisa trabalha para aumentar eficiência nas liberações de importados

por andre_inohara — publicado 08/12/2011 14h50, última modificação 08/12/2011 14h50
São Paulo – Agência aprimora sistemas tecnológicos e estuda medidas como adotar licenças automáticas. Com mudanças, será possível reduzir Licenças de Importação em 10% ao ano.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está investindo em modernização de estrutura e agilização de processos para atender com mais eficiência e rapidez o crescente volume de liberações de produtos importados sob sua responsabilidade.

A ideia é aprimorar os sistemas tecnológicos para acelerar as respostas a pedidos de Licenças de Importação (LI). Para concretizar esse objetivo, estão sendo analisadas alternativas como permitir o envio de documentação por meios virtuais. A agência também cogita adotar licenças de importação automáticas, com base no histórico das operações das empresas importadoras.

A partir dessas mudanças, será possível reduzir o volume de concessões de LI em até 10% ao ano, diz Solange Coelho, gerente de inspeção de produtos da Gerência Geral da Anvisa.

“Um levantamento dos produtos sujeitos à anuência da agência constatou que é possível reduzir as LI em 10%. Isso representa uma redução anual em torno de 25 mil a 35 mil licenças”, revelou Solange, que participou do comitê de Comércio Exterior da Amcham-São Paulo nesta quinta-feira (08/12).

A Licença de Importação é um documento eletrônico processado no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) que autoriza as compras internacionais de produtos ou operações sujeitas aos controles de órgãos governamentais, como a a Anvisa. A LI vale por 60 dias.

De acordo com Solange, o volume de LI liberadas em 2010 foi de 282 mil. “Neste ano, o volume de LI deve ficar mais ou menos igual, sem aumento significativo. Até agora (acumulado de janeiro a novembro), tivemos 256 mil”, observou.

Concentração em São Paulo

São Paulo é o Estado com mais importações de bens e serviços sob responsabilidade da Anvisa, correspondendo a 60% do total de licenças concedidas.

Nos principais aeroportos e portos do Estado, o processo de concessão da LI leva pelo menos cinco dias úteis. No fim do ano, esse tempo aumentou em decorrência do Natal e da redução do quadro de servidores.

“No aeroporto de Guarulhos, o prazo é 14 dias. Congonhas tenta diminuir esse prazo, e no porto de Santos o processo é ainda mais longo”, descreveu.

Parceria com o Inmetro

Os produtos importados que serão comercializados no Brasil precisam atender não só a critérios de qualidade, mas também de conformidade.

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) trabalha com a Anvisa para tratar da questão da conformidade das mercadorias importadas.

O coordenador geral de Articulação Internacional do Inmetro, Jorge Antônio da Paz Cruz, informou que o instituto tem parcerias com a Anvisa no setor de alimentos, cosméticos e medicamentos.

“Em alimentos, colocamos em regulamentos os aspectos técnicos de aditivos, corantes e todas as substâncias que compõem um alimento comercializado”, exemplificou.

O Inmetro também colabora com a agência em áreas como medicamentos, cosméticos e saneantes.

“A fiscalização das agências reguladoras é realizada com base em critérios técnicos. A função do Inmetro é evidenciar a conformidade de um produto a um dado regulamento”, ressaltou.

 

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