Complexidade e falta de padronização dos processos de adesão inibem interesse das empresas pelos regimes Linha Azul e Recof

por giovanna publicado 21/10/2011 09h59, última modificação 21/10/2011 09h59
Curitiba – Na avaliação de especialista da Volvo, benefícios dos mecanismos se estendem a companhias, Receita e ao próprio País.
p_10_40_764.jpg

No Brasil, o número de empresas que já aderiram aos regimes Linha Azul e Recof (Regime de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado), voltados a facilitar a logística de importação e exportação, ainda é pequeno diante do universo potencial. Na avaliação de Sandro Luiz da Silva, executivo de Corporate Tax & Recof Management da Volvo, a penetração é baixa principalmente pela complexidade do processo de adesão e pela falta de uma normatização padronizada por parte da Receita Federal.

O executivo afirmou que, segundo relatos da Receita Federal, o número de empresas capacitadas para solicitarem o uso do Linha Azul é da ordem de 200. No entanto, apenas cerca de 50 têm a habilitação. No Recof, o número é ainda menor, restrito a 27.

“O grande problema do Linha Azul é a parte da regularidade fiscal, que inibe o interesse das empresas. Em relação ao Recof, os compromissos de exportação e de industrialização são os maiores entraves”, afirmou Silva, que participou do comitê de Logística da Amcham-Curitiba na quarta-feira (19/10). “É preciso haver por parte da Receita Federal uma padronização dos processos. As empresas não podem estar sujeitas à interpretação dos fiscais”, completou.

Os mecanismos

Linha Azul é um despacho aduaneiro que beneficia empresas que comprovam a qualidade dos seus controles internos e o cumprimento das obrigações aduaneiras, tributárias, documentais e cadastrais. A habilitação ao mecanismo é voluntária e concede às empresas tratamento prioritário em relação aos despachos e armazenamentos de suas importações e exportações.

Já o Recof permite o estoque sob o controle aduaneiro nas próprias empresas. O sistema contempla apenas os setores de informação, telecomunicações, aeronáutico, automotivo e de semicondutores. Um dos maiores benefícios do Recof é a suspensão dos tributos incidentes na importação.  

Benefícios

De acordo com Silva, o maior uso dos dois regimes seria benéfico não apenas para as companhias, garantindo a elas maior competitividade. “Geraria segurança para tanto para o País, em termos de operadores logísticos, como para Receita, com recolhimento de tributos devidos”, explicou.

Silva considera que o Linha Azul traz ganhos essencialmente em termos de eficiência logística e que apenas o Recof permite retorno financeiro. Como o Recof tem como requisito a adesão ao Linha Azul, as empresas podem acabar se sentindo desestimuladas a passar por todo o processo e todos os requisitos.

Mas há que se notar que, como o Linha Azul sinaliza que seus beneficiários têm um procedimentos confiáveis, é cada vez mais requerido por grandes empresas de seus fornecedores e prestadores de servicos. “A exigência (do Linha Azul) está se dando mais pelo mercado do que pelo benefício que o regime oferece”, concluiu Silva.

 

 

registrado em: