Governo ouve propostas de empresários na Amcham para formular Plano Nacional de Exportações

publicado 30/01/2015 11h54, última modificação 30/01/2015 11h54
São Paulo – Ação, em parceria com a Fiesp, visa contribuir com medidas articuladas pelo MDIC com outras pastas
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Representantes do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) ouviram propostas dos associados da Amcham que podem ser integradas ao Plano Nacional de Exportações, em elaboração pelo governo federal. A iniciativa, em parceria com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), ocorreu durante a Reunião Especial do Comitê de Comércio Exterior da Amcham – São Paulo, sexta-feira (30/01).

“Em linhas gerais, o Plano Nacional de Exportações de 2015 a 2018 não é um plano pronto, elaborado nos gabinetes. A diretriz é que ele seja construído entre governo e setor privado”, afirma Abrão Árabe Neto, secretário de Comércio Exterior substituto. “Esse exercício tem sido importante para o governo, sentar com o setor privado e ouví-lo”, diz Marcela Carvalho, assessora especial da Camex (Câmara de Comércio Exterior), que também participou da reunião.

O plano visa diversificar a pauta, as origens e os destinos das exportações brasileiras, segundo o secretário. As medidas são de curto, médio e longo prazos.

Empresários e executivos que atuam com comércio exterior elaboraram as propostas durante a reunião com os representantes do MDIC.

Entre as sugestões, há temas como melhoria e facilitação de infraestrutura de portos, aeroportos e rodovias; simplificações aduaneiras; redução de tributos; facilitação de comércio exterior junto a órgãos anuentes do governo; revisão do Mercosul para que seja área de real livre comércio; acesso a mercados; financiamento e garantia às exportações; acordos bilaterais com EUA; e ampliação de parcerias com países como Chile e Colômbia.

Após ser formulado a partir das propostas técnicas, o plano será discutido entre MDIC e outros ministérios com gestões afins, como o da Fazenda, que cuida, entre outros assuntos pertinentes, da política cambial, e o da Agricultura, cujo setor é um dos mais significativos da balança comercial.

Durante o ano de 2014, antes das eleições gerais de outubro, a Amcham convidou os principais presidenciáveis para o debate com o empresariado e divulgou uma carta com as propostas para o Brasil ganhar competitividade. Entre elas, estão a inserção do país na cadeia global de valor, acordos comerciais com Estados Unidos e flexibilização do Mercosul, entre outros temas (leia mais aqui).

Pilares do plano nacional

As diretrizes do Plano Nacional de Exportações incluem a agregação de valor e competitividade às exportações e instrumentos de Inteligência comercial e de promoção da cultura exportadora, de acordo com Abrão Neto.

O trabalho terá como pilares a promoção comercial (missões comerciais com representação governamental, fortalecimento da “imagem Brasil”); acesso a mercados (mecanismos bilaterais com países prioritários, acordos comerciais e de investimentos, internacionalização de empresas brasileiras e ferramentas de apoio ao exportador); e financiamento e garantia às exportações (acesso e créditos para financiamento, processo de análise e concessão de recursos e mecanismos privados de crédito e atuação de bancos privados).

Os demais pilares do plano nacional são facilitação de comércio (Portal Único de Comércio Exterior, consolidação das normas de comércio exterior, acordo de facilitação de comércio da OMC);  tributação nas exportações (drawback, Reintegra, ZPEs);  transparência e participação do setor privado (ampliar a interlocução com o setor privado); e acesso e divulgação de informações e estatísticas de comércio exterior (Comex Responde, Brasil Export).

Futuro da balança

O encontro contou, ainda, com a participação de Mário Marconini, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, e de Ricardo Andrés Markwald, diretor geral Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX).

Markwald faz um alerta de que o Plano Nacional de Exportações não deve ser apenas de curto prazo. “Não dá para salvar esse ano, que já está condicionado”, comenta, citando estimativas de que a balança comercial desse ano não seja tão superior à de 2014.

“Tivemos um momento muito positivo para as exportações de 2000 a 2005, em função de fatores externos favoráveis e de medidas internas positivas tomadas na década de 90. Olhando para trás, vemos que precisamos de apenas uma década de boas práticas para ter resultados melhores”, declara. 

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