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Relações bilaterais: veja quais são as principais pautas para 2022 entre Brasil e Estados Unidos

publicado 07/03/2022 17h57, última modificação 08/03/2022 17h51
Afinal, quais são as principais pautas para 2022 entre as relações do Brasil com os Estados Unidos.
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Um país jamais conseguiria crescer e se desenvolver sem o auxílio de outras nações. É a partir dessa premissa que surge o importante papel das relações bilaterais. Elas são acordos e contratos que geram benefícios para os países, envolvendo troca de produtos ou serviços entre as nações.

O Brasil tem acordos comerciais com vários países, chamados de nações amigas. Os Estados Unidos são um exemplo de país que tem diversos tipos de relações com o governo brasileiro. Neste artigo, mostraremos como foi a evolução das relações de comércio entre Brasil e Estados Unidos, o que ainda precisa ser feito e como funciona esse relacionamento atualmente. Continue lendo!

Relações bilaterais

Além de conhecer o conceito de relações bilaterais, é importante entender como elas funcionam. Em se tratando de comércio exterior, por exemplo, englobamos as burocracias e processos que regulamentam a comercialização de um produto entre países.

Esses acordos bilaterais garantem direitos e ditam deveres que devem ser cumpridos e respeitados por ambas as partes. Assim, a diplomacia também é essencial nesses processos. Além de fechar os acordos, ela também auxilia a evitar desgastes entre os países.

Nesse sentido, os acordos bilaterais envolvem uma grande estrutura do Governo Federal. Ou seja, o presidente da república, a embaixada brasileira, o ministro de relações exteriores e, até mesmo, alguns políticos eleitos que podem fazer algum tipo de negociação com outros países.

O relacionamento entre Brasil e Estados Unidos é muito antigo. Existem acordos que estão em vigência até os dias atuais. Vamos discorrer sobre isso no próximo tópico.

O primeiro acordo comercial firmado entre o Brasil e Estados Unidos reporta ao período imperial, em 1824. Nesse momento, os EUA reconheceram o nosso país como uma nação soberana e independente. Antes mesmo de outros governos ao redor do mundo.

Décadas depois, o imperador Dom Pedro II fez uma visita ao país norte-americano. Em 1905 tivemos o nosso primeiro embaixador brasileiro na capital americana, o escritor Joaquim Nabuco.

 

Acordos em vigor

Neste tópico, mostraremos os principais acordos que estão em vigor em nosso país. Os dados foram extraídos do site do próprio Governo Federal. Veja quais são eles:

- salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação dos EUA em lançamentos de foguetes a partir do Centro Espacial de Alcântara, celebrado em 18/03/2019 e publicado em 05/02/2020;

- acordo de Previdência Social, celebrado em 2015, entrando em vigor em 26/06/2018;

- acordo para a melhoria da observância tributária internacional, bem como a implementação do FATCA. Celebrado em 23/09/2014, entrando em vigor em 26/06/2015;

- cooperação do uso pacífico de espaços no exterior, celebrado em 19/03/2011, entrando em vigor apenas em 03/04/2018;

- acordo de cooperação em matéria de defesa entre os Estados Unidos e o Brasil. Celebrado em 12/04/2010 e entrou em vigor em 26/06/2015;

- assistência mútua entre as administrações aduaneiras. Celebrado em 20/06/2002, entrando em vigor em 14/12/2004;

- acordo de cooperação entre o Governo Federal e americano sobre o uso pacífico da energia nuclear celebrado em 14/10/1997 e entrada em vigor na data de 15/09/1999;

- assistência judiciária em questões penais entre o governo brasileiro e o americano. A data da celebração foi 14/10/1997 e a entrada em vigor foi a partir de 21/02/2001;

- acordo de cooperação mútua entre o Brasil e os Estados Unidos, que visa a redução da demanda, prevenindo o uso indevido e o combate ao tráfico de entorpecentes. Celebração em 12/04/1995 e entrada em vigor em 28/04/1997;

- acordo relacionado ao transporte aéreo comercial entre o Brasil e os Estados Unidos. Celebrado em 21/03/1989 e entrada em vigor em 13/01/1992;

- acordo relacionado à cooperação entre a ciência e tecnologia. Celebrado em 06/02/1984, entrando em vigor em 15/05/1986.

Como você pode perceber, o Brasil e os Estados Unidos são dois parceiros comerciais de longa data. Ao longo desses anos, diversos governos de ambos os países e com diferentes ideologias aconteceram, sem que nenhum deles estremecesse a relação entre as nações.

 

Balanço do governo atual

O relacionamento entre o Brasil e os Estados Unidos, a partir de 2019, pode ser dividido em 2 momentos. Até o final de 2020, durante o governo do republicano Donald Trump foi celebrado um dos principais acordos comerciais do mandato de Jair Bolsonaro. Ou seja, o uso da base de Alcântara por parte do governo americano.

O objetivo desse acordo é abrir caminho para que ambos os países desenvolvam projetos alinhados com seus interesses. Desse modo, abrangem a possibilidade de aperfeiçoar as capacidades militares, especialmente, as do Brasil. O segundo momento pode ser definido como o início do governo de Joe Biden.

Nos primeiros dias do mandato do democrata, muito se discutiu sobre a manutenção dos acordos anteriores e o estabelecimento de novos, tendo em vista que o presidente do Brasil tinha uma aproximação maior com o ex-presidente. Contudo, atualmente é perceptível que os ânimos se arrefeceram e as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos permanecem inalteradas.

 

Principais pautas para 2022

Para o ano de 2022, nós temos algumas pautas interessantes no que tange às relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. Segundo dados publicados pelo site da Câmara dos Deputados, o foco para os próximos períodos é fornecer mais transparência em acordos de cooperação e regras comerciais. Nesse sentido, as principais pautas são:

- estabelecimento de centros de informações com o objetivo de responder consultas realizadas por pessoas interessadas em procedimentos de trânsito de mercadorias por meio da importação e exportação;

- fixação do compromisso relacionado à emissão de solução antecipada pela administração aduaneira — antes mesmo do produto chegar ao território, no caso de suspensão tributária;

- adoção de processos automatizados para o pagamento de tributos e encargos em importações e exportações;

- tratamento diferenciado para bens agrícolas que estão vulneráveis e podem ser deteriorados;

- regulamentação sobre o uso de contêineres de transportes e outros recipientes de grande porte.

  

Apesar de existirem acordos comerciais e relações bilaterais sólidas entre os dois países, ainda há muito o que fazer para estreitar ainda mais esse relacionamento. Portanto, é fundamental que o gestor, administrador ou CEO de uma companhia fique atento a essas movimentações, aproveitando os acordos que podem beneficiar a sua área de atuação.

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