Secretário Marcelo Barros ressalta a importância da participação do setor empresarial no apoio à entrada do Brasil na OCDE

publicado 21/02/2020 16h47, última modificação 21/02/2020 16h47
São Paulo – Entenda quais são os próximos passos e as vantagens de participar do ‘clube dos ricos’
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Marcelo Barros, Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, participou da reunião especial do nosso Grupo de Trabalho sobre Inserção Global

O Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, Marcelo Barros, ressaltou a importância do apoio de diversos atores, principalmente do setor empresarial para auxiliar o governo a entrar na OCDE. A mobilização do setor privado irá acelerar o processo, senão podemos ficar em um debate neutro e que não conduz a um processo rápido. Então temos que unir esforços para que os benefícios sejam vistos. É um momento de releitura de governança, e nós do governo acreditamos que o setor empresarial está preparado para essa discussão”, lembrou Barros, que participou da reunião especial do nosso Grupo de Trabalho sobre Inserção Global no dia 18/02.

A entrada do Brasil na OCDE é apoiada pela Amcham Brasil como parte de uma agenda de inserção global do país e é tema prioritário do Grupo de Trabalho em 2020.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Para entrar na OCDE, o governo está trabalhando na convergência de regulações e regras. No total, são 254 instrumentos existentes na OCDE que precisam ser internalizados pelo país, que pleiteia a entrada na organização. Segundo Barros, o Brasil já adere a 81 e outros 69 estão sob análise da organização. Até agora, dos países que entraram com o pedido de ingresso, o Brasil está mais avançado nessa parte.

Outro processo paralelo é a busca do consenso quanto à aprovação da entrada do Brasil na Organização, por parte do conselho da OCDE, composto pelos 36 países membros da entidade. “A mensagem clara que foi encaminhada pelo governo americano para a OCDE em janeiro certamente desencadeia um processo de aceleração do chamamento – esperamos que ainda este ano”, analisou Barros.

 

BENEFÍCIOS DA OCDE

Para o Secretário, a boa notícia é que o Congresso, o Governo, setor privado e associações estão empenhados nessas discussões. “Nós, do governo brasileiro, setor privado, Governo Federal, diversas associações e o Congresso Nacional têm demonstrado interesse em realizar a convergência dessas práticas independente do tempo de entrada [na OCDE], porque são ações que vão dar mais credibilidade e confiança, ajudando a melhorar o clima para investimentos no país”, relatou o Secretário. A médio prazo, essas mudanças podem ajudar o país a participar mais de cadeias globais de valor e ter mais abertura comercial. A entrada do Brasil na organização significará também uma aproximação com países que compõe 75% da economia global: “A OCDE é uma plataforma de troca de melhores práticas, a credibilidade dos países que participam da retorno de garantia de investimento, até mais do que agências de rating”.

Outra vantagem, após a entrada, é participar dos comitês técnicos e grupos de trabalho da OCDE – especialistas em melhores práticas sobre políticas públicas em diversas áreas econômicas e sociais.

 

AMCHAM E OCDE

Os benefícios citados por Barros aparecem, também, em pesquisa exclusiva que fizemos com nossos associados: 62% dos respondentes afirmaram que a contribuição da entrada do Brasil na OCDE para a melhoria do ambiente de negócios no País será alta (62%). Para os respondentes, o principal ganho esperado com a entrada do Brasil na OCDE é a adoção de melhores práticas internacionais (30%), seguido da atração de investimentos estrangeiros (23%).

 

O QUE SÃO OS GRUPOS DE TRABALHO?

Os Grupos de Trabalho são fóruns temáticos formados por nossos associados e têm como objetivo o levantamento e o direcionamento estratégico de pleitos à esfera pública e outras ações de advocacy.

PARA QUEM?

Os grupos são formados por tomadores de decisão de empresas associadas que apoiam a agenda do nosso Programa + Competitividade Brasil.

COMO FUNCIONA?

Os grupos se reúnem periodicamente para trocar experiências e elaborar ações que ajudam o Brasil a se tornar mais competitivo. Atualmente, são três temáticas: Inserção Global, Eficiência Tributária e Modernização Trabalhista.