Sem evolução de investimentos compatível com aumento do comércio exterior, portos no País ficam defasados e causam lentidão na movimentação de cargas

por marcel_gugoni — publicado 06/06/2012 10h37, última modificação 06/06/2012 10h37
Curitiba – Superintendente da Receita Federal no Paraná destaca importância da parceria público-privada para enfrentar esse gargalo.
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Nos últimos cinco anos, o fluxo de comércio brasileiro mais que duplicou, passando de um total de US$ 249 bilhões em 2006 para valor superior a US$ 530 bilhões no ano passado. Contudo, os investimentos nos portos, essenciais para transitar esse volume, não evoluíram na mesma medida, o que tem levado a morosidade na movimentação de cargas. 

A infraestrutura está defasada, incapaz de atender de forma satisfatória o forte avanço observado na balança comercial brasileira nos últimos anos, avalia Luiz Bernardi, superintendente regional da Receita Federal. Ele destaca o trabalho do governo para enfrentar o gargalo e a importância da parceria público-privada nesse campo. 

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“Há dezenas de projetos, do porto do Rio Grande (RS) ao porto de Manaus (AM), com uma preocupação e um trabalho do governo muito fortes voltados a isso [evoluir na infraestrutura portuária]. Dentro de determinado tempo, teremos outra realidade portuária no Brasil. Na minha visão, trata-se de um trabalho que deve ser sempre de parceria entre a iniciativa privada e a administração pública”, afirmou Bernardi no comitê aberto de Comércio Exterior da Amcham-Curitiba em 30/05. 

“Nós [iniciativa privada e governo] queremos a mesma coisa, os melhores portos, ágeis, seguros e com boas condições de armazenamento e de operação”, reforçou. 

Burocracia 

Além das deficiências de infraestrutura, Bernardi ressalta que o comércio exterior é impactado pela desatualização das leis no País, o que prejudica tanto os importadores quanto os exportadores. “As leis brasileiras podem ser adaptadas à realidade atual. Temos leis de regência de comércio exterior de 40 anos atrás”, criticou. Sem essa evolução, dificilmente se poderá ganhar agilidade nos trâmites, indicou. 

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Ele informa que Receita Federal tem se esforçado para facilitar os processos para as empresas que cumprem as regras, colocando entraves apenas nos casos de fraude. 

Panorama regional 

O Paraná acompanha o movimento de crescimento do comércio exterior do País. O fluxo comercial do Estado saltou, entre 2006 e 2011, de US$ 16 bilhões em negócios para cerca de US$ 41 bilhões. Segundo Bernardi, os dois portos estaduais, localizados nas cidades de Paranaguá e Antonina, já colocaram em prática vários projetos e programas para modernização de seus processos. 

Para o superintendente da Receita, a posição geográfica da região é estratégica e favorável ao desenvolvimento do comércio exterior. Em conjunto com Santa Catarina, o Paraná compõe a 9ª Região Fiscal da Receita Federal, que concentra 15% de todas as operações internacionais do País. 

Na análise de Bernardi, a atividade agrícola também consiste em uma grande fronteira para os negócios internacionais do estado, o que deve impulsionar os investimentos no porto de Paranaguá, maior porto graneleiro da América Latina.

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