Tax Friday aborda preços de transferência

publicado 25/08/2019 00h00, última modificação 01/10/2019 11h47
Segundo especialistas, área tributária representa um dos maiores entraves na ascensão do Brasil à OCDE
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Da esquerda para a direita: Pedro Spadale, gerente executivo da Amcham Rio; Andréa Chaves, auditora-fiscal da Receita Federal; Marcio Oliveira, sócio de Tributação Internacinal da EY, e Gerson Stocco, sócio de Gaia Silva Gaede Advogados e líder do Subcomitê Tributário da Amcham Rio

Desde a declaração de que os Estados Unidos apoiam a entrada do Brasil na OCDE, feita em maio deste ano pelo presidente americano Donald Trump, o debate sobre a ascensão do país à organização reacendeu. Em visita à Amcham Brasil, o embaixador Carlos Cozendey ressaltou que o Brasil já tem vários processos acelerados, como nas áreas de meio ambiente e investimentos, mas que o setor tributário representa um dos maiores obstáculos para concluir, de fato, a adesão. Para discutir o assunto, o tradicional Tax Friday trouxe os desafios em preços de transferência, abordando o tema a partir das perspectivas do contribuinte e da Receita Federal.

Moderado por Gerson Stocco, sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, o evento inaugurou as discussões sobre o tema na casa. “Os preços de transferência representam um ponto bem complexo. É muito importante debater, ver os melhores caminhos para concluirmos essa adesão”, ressaltou o líder do Subcomitê Tributário.

Em sua fala, Andrea Chaves, auditora-fiscal da Receita Federal, buscou esclarecer dúvidas sobre o processo de adesão à OCDE e frisou os desafios que o Brasil precisa enfrentar neste caminho. “São quatro etapas para entrar na organização: aplicação para ser membro; aceitação da candidatura; processo de ascensão; ser aceito como membro”, explicou. “São muitas adequações necessárias, mas já mapeamos e 135 podem ser feitas sem nenhum problema. Porém, existem 41 que são mais delicadas e complexas; os preços de transferência estão nesta lista”, destacou a palestrante, que completou: “cada ponto divergente entre a legislação brasileira e a diretriz da OCDE foi avaliado segundo os critérios mais relevantes ao Comitê de Assuntos Fiscais da entidade com o objetivo de prevenir a dupla tributação e a erosão da base tributável do Brasil”.

Marcio Oliveira, sócio de tributação internacional da EY, deu a visão do contribuinte. “O ingresso à OCDE vai ser muito importante do ponto de vista de desenvolvimento de negócios e da economia como um todo, mas esse processo precisa ser feito de maneira serena porque vai mudar tudo daqui para frente”, ressaltou o especialista. “É importante, sobretudo, que todas as decisões tomadas tenham não só base jurídica, como também econômica e estatística”, concluiu.