Visto EB-5: antes de investir e morar nos EUA, é preciso se cercar de alguns cuidados

publicado 30/07/2018 16h22, última modificação 06/08/2018 16h37
São Paulo – Amcham lista recomendações para brasileiros interessados no mercado americano

A alta procura de brasileiros por vistos americanos EB-5 – para estrangeiros que querem investir e morar nos Estados Unidos – nos últimos meses, em parte pela expectativa de reformulação do programa, fez com que empresas e escritórios surgissem rapidamente no mercado prestando assessoria aos interessados.

É exatamente por isso que é preciso se cercar de alguns cuidados na condução do processo imigratório, alerta Daniella Leite, gerente de comércio exterior da Amcham-Brasil. “A vantagem do EB-5 é que ele permite ao investidor morar nos EUA sem ter que tocar diretamente um negócio”, comenta.

“Ele também é relativamente barato e rápido para quem tem o perfil do visto, o que explica a grande demanda por informações e candidaturas. Muitas empresas passaram a oferecer assessoria por conta disso, mas nem todas são idôneas”, continua.

De acordo com o Departamento de Imigração dos Estados Unidos, o Brasil foi o terceiro país do mundo que mais obteve vistos EB-5 em 2017: 282 concessões. Foi um salto de 88% em relação a 2016, quando 150 brasileiros receberam a permissão de investir e morar nos EUA.

Veja abaixo alguns cuidados necessários para a obtenção do visto:

- Informações em fontes confiáveis

Informações oficiais devem ser obtidas junto a entidades reconhecidas ou órgãos oficiais, como a Amcham ou o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). “Ajuda a entender em detalhes o programa e como iniciar o processo”, detalha Leite.

- Não tente fazer sozinho

Escritórios com profissionais qualificados são essenciais ao processo imigratório. “Não recomendamos que o executivo tente executar todo o trâmite sem esse auxilio, uma vez que o assessoramento qualificado justifica-se em vários aspectos. Entre eles, o levantamento do valor do investimento e a precisão do processo”, indica a executiva.

- Busque referências do parceiro

Antes de escolher o assessor, é essencial certificar-se de suas credenciais. É importante buscar referências e comprovar o expertise do parceiro. Se necessário, fazer uma due dilligence a respeito dos profissionais que pretende contratar. “Como falado, muitas empresas trabalham com esse tipo de visto, mas nem todas são qualificadas suficientemente e idôneas.”

- Defina a modalidade do visto

Há dois tipos de visto EB-5. Um se refere ao investimento direto, que exige aporte de 500 mil dólares, mas onde a gestão do projeto fica a cargo de terceiros. O outro, indireto, é de 1 milhão de dólares e prevê a administração direta do negócio. “O visto é dado de acordo com o objetivo e disponibilidade do investidor como residente nos Estados Unidos”, segundo Leite.

- Faça due dilligence do projeto

Antes de definir o projeto, examine a proposta para checar se ela atenderá os requisitos básicos para a obtenção do green card (visto permanente de residência). Que, basicamente, é a geração de emprego na quantidade solicitada dentro do prazo estipulado, e a viabilidade de ter o retorno do capital investido.

- Cuidado com a bitributação

Por fim, é importante analisar o aspecto fiscal do programa. Uma vez residente dos Estados Unidos, o executivo estará subordinado às leis americanas, inclusive tributárias. “Um plano fiscal e tributário prévio evita a bitributação e até mesmo a violação das leis fiscais no Brasil”, destaca Leite.

O futuro do EB-5

Criado na década de 1990, o EB-5 tem duas modalidades. Em uma delas, é necessário investir 1 milhão de dólares em um negócio próprio com contratação de empregados locais, para que o investidor e sua família recebam o cobiçado green card. Na outra modalidade, o aporte é de 500 mil dólares para projetos em regiões rurais ou com alta taxa de desemprego. E que gere 10 empregos para americanos em um período de dois anos.

Desde sua criação, o programa não sofreu alterações. Ocorre que o Congresso americano vota em 30/9 a prorrogação da vigência do EB5, ou até sua modificação. Há especulações de que o valor do investimento suba para até 1,3 milhão de dólares.

Fazendo negócios nos EUA

Como apoio à realização de negócios nos Estados Unidos, a Amcham promove missões comerciais internacionais e disponibiliza guias de negócio sobre investimentos.

A mais recente missão da Amcham foi de Advocacy e Lobbing, que levou 25 executivos de Relações Governamentais e Institucionais a Washington (EUA) entre 11 e 15 de junho. O grupo realizou atualização profissional e networking estratégico na Universidade George Washington e se reuniu com especialistas de empresas e agências de relações públicas.

Além disso, a Amcham publica há mais de vinte anos os títulos de negócio How To Do Business and Invest, com informações para investidores brasileiros interessados em oportunidades no mercado americano.

O guia específico sobre o EB-5, Como Obter o Visto de Residência Permanente Green Card Através do Programa de Investimento EB-5 Nos Estados Unidos, registrou elevada procura de um ano para cá. De junho de 2017 a junho de 2018, a demanda por esse guia subiu 120%. Entre donwloads e entrega física, foram distribuídos 965 títulos ante 438.

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