“ICMS se desvirtuou e virou barreira alfandegária”, diz Delfim Netto, ministro que inaugurou o imposto

publicado 14/08/2015 14h54, última modificação 14/08/2015 14h54
São Paulo – Ex-ministro apoia proposta de reforma do ICMS apresentada por Joaquim Levy em encontro na Amcham
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O economista Antônio Delfim Netto tem história para avaliar a evolução do ICMS no Brasil. O imposto passou a vigorar assim que ele assumiu o Ministério a Fazenda, em 1967, cargo que ocupou até 1974.

“O ICMS foi desvirtuado desde o início. Ele é malandro e se presta a coisas incríveis”, disse, arrancando risadas de uma plateia de mais de mil empresários, durante o encontro em que o atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou sua proposta de reforma do ICMS e do PIS/Cofins. O evento foi nesta sexta-feira (14/08), na Amcham – São Paulo.

Delfim declarou apoio ao projeto de Levy e afirma ver com “bons olhos” que o governo esteja empenhado na solução “desse problema”. “Por isso estão todos aqui, para dizer que o governo tem o apoio da sociedade brasileira para levar à frente esse programa que vai seguramente mudar as expectativas da economia brasileira e dar ímpeto para a volta ao crescimento”, declara.

Desvirtuamento do ICMS

Com humor, Delfim comentou que coube a ele “inaugurar” o imposto depois de sua posse, em 15 de março. O tributo havia sido planejado com seu antecessor, Octávio Gouvêa de Bulhões. “Na idade média, quando fui ministro, introduzi o ICMS. Ele deveria entrar em vigor em primeiro de janeiro, mas o doutor Bulhões, que era figura muito interessante, disse ‘você me enganou construindo a primeira alíquota, fica para você instalar’,”, recorda.

“De lá para cá, ele teve muitos efeitos e grandes dores de cabeça, porque se prestou muito a se transformar em espécie de tarifa alfandegária”, analisa.

O ex-ministro sai em defesa dos governadores e diz que “a guerra fiscal foi briga legítima dos estados menos desenvolvidos”, que passaram a desenvolver mecanismos compensatórios quando os programas de integração regional foram eliminados.

“Mas (esses mecanismos) são muito inconvenientes do ponto-de-vista do desenvolvimento econômico: são um instrumento muito inadequado para produzir o uso mais eficiente dos fatores de produção, que afinal é isso que define crescimento”, afirma.

Ele lembra que há 33 meses participou, na Amcham, de uma discussão com secretários estaduais da Fazenda, deputados, senadores e professores sobre a reforma do ICMS. “As propostas daquele encontro coincidem com a agenda que vossa excelência está construindo, combinando num esforço legislativo, que é a única forma de transformar em realidade um projeto como esse”, diz a Joaquim Levy.