Acordos internacionais de validação de marcas e patentes (PPH) vão acelerar exames e comércio

publicado 26/07/2017 11h49, última modificação 26/07/2017 13h57
São Paulo – Amcham recebeu CNI, INPI e os escritórios dos EUA e Japão para destacar importância do trabalho conjunto
Workshop PPH

Da esq, para a dir.: Irene von der Weid (INPI), Wanderley Mariz (Amcham), Fabiano Barreto (CNI), Laura Hammel (USPTO), e Masaki Okamoto (JETRO)

Os benefícios de se fechar acordos para validar no Brasil os exames de marcas e patentes de escritórios internacionais, por meio dos PPH [Patent Prosecution Highway], vão além dos ganhos de agilidade na concessão de registros no Brasil, afirma Fabiano Barreto, analista de política e indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Os acordos vão contribuir para maior integração do país no sistema mundial de propriedade intelectual (PI) e ampliar o fluxo de pedidos de patente. Também vai aumentar o fluxo bilateral de investimentos e comércio entre os países”, argumenta o analista, no workshop de PPH da Amcham – São Paulo em 13/7.

Barreto participou do encontro ao lado de Irene von der Weid, gerente de projetos e examinadora de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Laura Hammel, adida regional de Propriedade Intelectual do USPTO (Escritório de Marcas e Patentes dos EUA), e Masaki Okamoto, diretor de PI da JETRO São Paulo (Escritório de Marcas e Patentes do Japão).

O Brasil tem desenvolvido projetos piloto com os dois escritórios e negocia um PPH piloto com o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em Inglês). De acordo com Weid, o acordo deve ser assinado em setembro.

Via PPH, o Brasil pode usar o resultado do exame de patente no INPI para acelerar a análise de concessão de registro no Japão e vice-versa. Weid defendeu a realização dos acordos de PPH para validação de exames. “Com os acordos, a troca de informação entre examinadores economiza tempo e evita a duplicação de trabalho”, disse.

O INPI possui menos de 300 examinadores para analisar mais de 230 mil pedidos de patente e 860 mil marcas. A estimativa média para examinar todo o backlog (estoque de marcas e patentes não analisados) é de mais de 19 anos.

Apesar de não possuir o mesmo volume de registros não analisados que o Brasil, Hammel, do USPTO, disse que o backlog também é um problema em seu país. “Temos que trabalhar juntos para maximizar os esforços”, assinala a representante americana, pensamento que foi repetido por Okamoto, da JETRO.

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