Amcham e MDIC assinam acordo para cooperação Brasil-EUA em inovação e convergência regulatória

publicado 07/12/2016 11h12, última modificação 07/12/2016 11h12
Brasília - Termo de cooperação será assinado nesta quarta (7/12), em Brasília, com a presença do Ministro Marcos Pereira e da CEO da Amcham
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A Câmara Americana de Comércio (Amcham) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) assinaram nesta quarta-feira (7/12), em Brasília, acordo de entendimento para buscar avanços na cooperação Brasil-Estados Unidos nas áreas de inovação, convergência regulatória, facilitação de comércio e investimentos produtivos.

Um dos principais objetivos do acordo é identificar potenciais setores, nos Estados Unidos e no Brasil, mais propensos ao desenvolvimento de Acordos Setoriais de Convergência Regulatória.

O memorando Amcham-MDIC prevê também uma agenda de trabalho para:

1)      Buscar oportunidades de ampliação de programas de cooperação em propriedade intelectual;

2)      Promover capacitação sobre temas de comércio exterior e certificações;

3)      Identificar gargalos burocráticos que afetem o comércio bilateral;

4)      Mapear novos laboratórios e certificadores norte-americanos que forneçam capacitação, ensaios laboratoriais e certificação aos exportadores brasileiros, em território nacional;

5)      Realizar Benchmarking internacional buscando modelos de Acordos de Contratações Públicas utilizados em outros países;

6)      Identificar e encorajar reuniões setoriais bilaterais e promover a cooperação entre os setores privados da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos da América;

7)      Identificar gargalos e oportunidades de aprimoramento do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação, com a capacitação sobre temas referentes a esse regime, bem como a identificação e promoção dos setores com alto potencial exportador e de atração de investimentos produtivos

A assinatura

A assinatura do acordo, na manhã de hoje, contou com a presença do Ministro Marcos Pereira e da CEO da Amcham, Deborah Vieitas, e do presidente do Conselho de Administração da entidade, Hélio Magalhães. “A nossa competitividade no comércio exterior depende da busca dos padrões internacionais. Hoje, a principal barreira ao comércio é técnica, ou seja, temos que parar de negociar tarifa e começar a discutir convergência regulatória com mercados chaves”, explica Deborah Vieitas, CEO da Amcham.

Na visão da Câmara Americana de Comércio, a convergência de padrões intensificará o fluxo de comércio e abre espaço para acordos futuros mais amplos. “Com esse novo memorando Amcham/MDIC, os dois lados vão trabalhar setor a setor para que os padrões de produtos do Brasil e EUA sejam compatíveis. Isto vai agilizar sobremaneira o comércio bilateral e abre caminho para que, a médio e longo prazo, se possa discutir o assunto do livre comércio”, explica Deborah.

 Estudo AMCHAM/FGV

Estudo da Amcham/FGV, lançado em maio, aponta que a assinatura de um acordo de preferência de comércio com os Estados Unidos traria um incremento na corrente de comércio de US$354 bilhões até 2030. A pauta exportadora seria formada por produtos de maior valor agregado, principalmente no setor de têxteis, vestuário e equipamentos de transporte. Segundo o estudo, as exportações de manufaturados brasileiros aumentariam em 15% e as importações, 8,6%. A receita com agronegócio cresceria 9,9%, e as importações do setor subiriam 8,4%.