Amcham lança força tarefa de Importação

por mfmunhoz — publicado 02/11/2010 13h57, última modificação 02/11/2010 13h57
São Paulo - Grupo discutirá gargalos dos serviços governamentais para processos de importação e infraestrutura.

A Amcham inaugurou em São Paulo nesta quarta-feira (27/10) sua força tarefa de Importação, mais um grupo da entidade que atuará por melhorias nas operações brasileiras de comércio exterior. A ideia é debater gargalos dos serviços governamentais para processos de importação e infraestrutura e apresentar contribuições do setor privado para promoção de melhorias, em um canal de diálogo com o setor público.

“Já é uma reclamação antiga do empresariado brasileiro que atua em processos de importação a existência de gaps nos serviços governamentais. O objetivo do grupo é inserir o Brasil em contextos operacionais já praticados em outros países também presentes na Organização Mundial Aduaneira (OMA). Temos referências de procedimentos muito menos burocratizados e ágeis”, informou Gilberto Toledo, diretor Jurídico da Cisa Trading e presidente da nova força tarefa.

Já na primeira reunião do grupo, foram apontados temas prioritários da agenda de trabalho:

  • Necessidade de discutir obrigatoriedade de apresentar procurações públicas para a Receita Federal em alguns processos de importação.
  • Resolução de empecilhos junto aos órgãos intervenientes nos processos de importação, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Por exemplo, dificuldades para obtenção de licenças de importação e autorizações em regimes aduaneiros como o Linha Azul e o Recof;
  • Redução da carga de impostos e criação de mecanismos de recuperação de tributos acumulados, ressarcimentos e a compensação.


A próxima reunião do grupo está prevista para 23/11. A partir de 2011, os encontros acontecerão todos os meses, sempre na segunda terça-feira.

Outra expectativa é de que em março já esteja pronto o primeiro relatório de atividades da força tarefa. “O objetivo é que nesse mês já tenhamos um documento conclusivo com resultados do trabalho”, adiantou Toledo.