Amcham participa de debate sobre criação de rede latino-americana de agências regulatórias em Brasília

por andre_inohara — publicado 27/02/2012 10h28, última modificação 27/02/2012 10h28
São Paulo – Entidade tem dialogado com a Casa Civil da Presidência da República a respeito do aperfeiçoamento do ambiente regulatório no País.

A Amcham vai participar do primeiro encontro de agências reguladoras da América Latina em Brasília, nesta quarta-feira (29/02). Entre os objetivos do encontro, está a discussão sobre a criação da LATIN-REG, uma rede latino-americana de melhoria regulatória e de competitividade.

O ‘I Seminário Latino-Americano sobre Experiências Exitosas em Regulação’ ocorre na capital nacional e é organizado pela Casa Civil da Presidência da Republica, com apoio da Embaixada Britânica em Brasília, Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Por meio da sua base de 5 mil empresas associadas, a Amcham realiza há quase 10 anos um trabalho de captura de opinião do empresariado a respeito do desempenho das agências reguladoras.

Essa experiência levou a Casa Civil, por meio do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), a convidar a Amcham para dialogar a respeito do aperfeiçoamento do ambiente regulatório no País.

Objetivos do seminário

Uma das formas de estreitar o debate é trocar experiências de boas práticas em regulação no continente. No seminário, representantes de México, Colômbia e Peru devem apresentar suas práticas no assunto.

Experiências em projetos-piloto de Análise de Impacto Regulatório, fazendo um balanço dos resultados alcançados, ressaltando desafios e perspectivas futuras devem ser compartilhadas na ocasião, para um balanço dos resultados alcançados e de perspectivas futuras.

O público-alvo é de servidores das instituições que se relacionam com regulação, como agências reguladoras federais, estaduais e municipais, ministérios supervisores, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União, organizações de defesa do consumidor e entidades representativas do meio empresarial.

Representando o setor privado, também foram convidados, além da Amcham, a US Chamber, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).

Sobre o PRO-REG

Para aprimorar a gestão e promover melhoria da regulação, a Casa Civil criou o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão e Regulação (PRO-REG).

O projeto é apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e nasceu com a função de desenvolver ações para aprimorar a gestão em regulação.

A melhoria da qualidade da regulação, consolidação da autonomia decisória das agências reguladoras federais e o aperfeiçoamento dos instrumentos de supervisão e controle social completam os objetivos do projeto.

Diálogo da Amcham com o PRO-REG

A Amcham tem dialogado com o PRO-REG sobre a possibilidade de cooperação para a realização de uma pesquisa com a percepção do empresariado sobre a regulação praticada atualmente no Brasil, usando a metodologia da Amcham nos relatórios de análise de desempenho das agências reguladoras.

O objetivo será identificar e propor alternativas de encaminhamento para a melhoria do ambiente de negócios por meio da regulação, ampliando a participação dos regulados na política regulatória brasileira.

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