Apuração de denúncias é essencial para fortalecer os programas corporativos de integridade

publicado 29/07/2016 10h39, última modificação 29/07/2016 10h39
São Paulo – BMA Advogados, Basf, Goodyear e AES Brasil compartilharam experiências e práticas de compliance
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Apurar denúncias de comportamento ilícito é uma forma eficiente de aperfeiçoar o compliance dentro das empresas, afirma a advogada Adriana Dantas, sócia líder da área de ética corporativa e compliance do Barbosa Müssnich Aragão (BMA) Advogados. “As investigações conduzidas e as análises vindas dos canais de denúncias ou de forma verbal são meios eficazes de identificar como o programa de compliance deve ser monitorado e revisto”, argumenta a especialista, durante o 3º Seminário de Compliance e Gestão de Risco da Amcham – São Paulo na quarta-feira (27/7).

Além de Adriana, participaram do painel André de Oliveira, diretor jurídico e de compliance da Basf e presidente da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas, Gabriela Ciccone, diretora jurídica da Goodyear, e Pedro Bueno Vieira, vice-presidente de assuntos legais, auditoria e compliance da AES Brasil. A moderadora do painel foi Maria Cecília Carmona, diretora de compliance do Deutsche Bank e presidente do comitê de Compliance da Amcham – São Paulo.

Toda investigação gera aprendizado, de acordo com a especialista. “Porque é por meio dos canais de denúncias e dos eventos do dia a dia que se descobre onde estão as questões a ser trabalhadas no programa. Pode ser uma falha de comunicação, uma deficiência de treinamento ou um controle que não funciona.”

Na Goodyear, uma das formas de monitorar a eficiência do programa é fazer auditorias programadas e não programadas. “Sempre mapeamos os riscos e o cumprimento dos planos de ação. Mas também fazemos acompanhamento de denúncias”, conta Gabriela.

Além das auditorias, a Basf promove reuniões periódicas entre seus comitês mundiais de compliance para mediar a efetividade das ações. “Avaliamos os treinamentos realizados, verificações programadas e não programadas. Definimos metas e objetivos de forma integrada”, segundo Oliveira. Cada comitê é composto por profissionais de várias áreas, como RH, Jurídico, Auditoria entre outras.

A formação de comitês multidisciplinares é um reflexo da companhia de disseminar internamente a cultura de compliance. “A obrigação de atuar em compliance é de toda a companhia. Por isso, tentamos engajar todos ao máximo.”

Já na AES, o acompanhamento das políticas de compliance é feito em parceria com a área de auditoria. Mas as equipes são separadas e trabalham de forma independente, ressalta Vieira. Para garantir que todas as operações sejam feitas dentro dos limites determinados, a empresa possui sistemas eletrônicos que bloqueiam registros não previstos, principalmente de pagamentos. “Com isso, conseguimos evitar casos de pessoas ou áreas que tentaram realizar pagamento de valores de contratos expirados”, exemplifica.

As empresas que participaram do painel disseram que o monitoramento dos programas de compliance aumentou nos últimos anos. Para Gabriela, os controles para prevenção de atos ilegais ficaram mais fortes depois da operação Lava Jato. “A operação mudou o ambiente de negócios e o compliance está mais forte.”