Ceará Competitivo aborda investimentos e PPPs no estado

publicado 23/11/2015 10h13, última modificação 23/11/2015 10h13
Fortaleza - Encontro promovido pela Amcham reuniu cerca de 100 executivos e autoridades locais debatendo a competitividade da economia cearense
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No momento em que governos de todas as esferas, municipal, estadual e federal, enfrentam dificuldades para realizar investimentos em setores estratégicos, as Parcerias Público ­Privadas (PPPs) se tornam ainda mais importantes para o desenvolvimento regional, fomentando geração de renda e de empregos.

"Considero muito saudável a parceria público-­privada, porque acredito que a iniciativa privada é que tem essa capacidade de investir e fazer a gestão", disse a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Nicolle Barbosa, durante o evento "Ciclo de Desenvolvimento Regional ­ Ceará Competitivo", realizado pela Amcham,  na manhã de quinta (19/11), em Fortaleza.

A secretária Nicolle Barbosa afirmou que o Governo do Estado está preparando um pacote de concessões de alguns equipamentos que irão para a iniciativa, como o Acquario Ceará e possivelmente o Centro de Eventos. "Essa lista ainda está sendo fechada. São 32 equipamentos que, no momento certo, o governador (Camilo Santana) vai anunciar. (...) Queremos fazer do Ceará um lugar seguro para o investimento".

Os aportes esperados para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) deverão impulsionar a formalização de PPPs na região. "Investimentos massivos, como no Porto do Pecém, trarão um crescimento muito forte aqui para a região", disse Alexandre Demasi, diretor das unidades regionais da Câmara Americana de Comércio (Amcham), promotora do evento."Eu diria até que Fortaleza, agora, é a bola da vez. A gente aposta muito aqui no Estado e estamos juntos com todos os nossos associados para gerar um melhor ambiente de negócios".

Investimentos mantidos

Uma das participantes do evento, a gerente de Planejamento Financeiro do Grupo Edson Queiroz, Josiane de Araújo Niza Ramalho, afirmou que mesmo diante da atual conjuntura, o Grupo tem mantido os investimentos nos últimos anos, dos quais 75% foram feitos no Ceará. Entre esses investimentos, Josiane Ramalho destacou a nova fábrica da Indaiá, no município de Horizonte, que hoje conta com 304 funcionários e capacidade para produzir 50 milhões de litros/mês. "Naturalmente que nós estamos analisando com mais cautela novos investimentos, procurando projetos com foco em redução de custos, de despesas. (...) Estamos com uma expectativa muito forte do que vai acontecer no ano de 2016", observou.  

PPPs no Estado devem alavancar 

Para Josiane Ramalho, o momento é de manter a força de trabalho e buscar oportunidades, aumento de competitividade, com foco em inovação e criatividade. "Estamos aguardando respostas do governo no curto, médio e longo prazos, para melhorias de ganho de produtividade. Nós acreditamos que este é o caminho necessário para a retomada do crescimento, visando ao ganho para toda sociedade", afirmou.

O Grupo Edson Queiroz conta com 14 mil funcionários, sendo 60% deles em atividade no Ceará. Entraves Embora o atual momento não seja dos mais favoráveis a investimentos, devido às incertezas políticas e sua repercussão na economia, um dos maiores entraves para a realização de PPPs no Brasil, como um todo, é a falta de conhecimento sobre essa modalidade de parceria. É o que diz o advogado Fernando Albino, doutor em Direito Econômico e sócio fundador da Albino Advogados Associados, uma das promotoras do evento. "O setor privado ainda não se conscientizou de que ele tem um novo instrumento de negócios cuja potencialidade é muito maior do que ele pensa", diz ele.

Segundo Albino, apesar da crise, há hoje no País mais de 100 contratos assinados de PPPs, entre estados e municípios. "É um conjunto de investimentos da ordem de R$ 140 bilhões, em contratos de longo prazo, de cerca de 20 anos, o que é significativo", diz. Para ele, o Ceará apresenta vantagens, em relação a outros Estados, sobretudo pela experiência nesse tipo de parceria. "Como o Ceará já possui uma estrutura e experiência em PPP, acho que o Estado tem condições de, assim que essa crise se dissipar um pouco, dar um arranque nesse assunto".

Durante sua apresentação, Albino elencou quatro grandes linhas para se obter maior eficiência dos contratos de PPPs e, assim, atrair mais investidores: contratos de longo prazo, de até 35 anos; flexibilidade para resolver eventualidades durante a vigência contratual; estruturas de garantias, por meio de um fundo garantidor; e a possibilidade de o financiador assumir o projeto caso o ente privado não atinja a performance esperada ou se o ente estatal não conseguir cumprir o contrato.