Com reforma, sindicatos de trabalhadores terão que migrar de órgão cartorial para prestação de serviços

publicado 21/09/2017 08h31, última modificação 26/09/2017 14h48
São Paulo – Para Sólon Cunha (Mattos Filho), há entidades se reformulando para atrair trabalhadores
Sólon Cunha

Sólon Cunha, do Mattos Filho Advogados: empresas e trabalhadores terão que construir um relacionamento mais próximo

A aprovação da reforma trabalhista vai provocar uma mudança na forma de atuação dos sindicatos, disse Sólon Cunha, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. “O sindicato tem que deixar de ser um órgão cartorial e passar a ser um de prestação de serviços. Também vai ter que se comunicar melhor com os trabalhadores”, comenta, no comitê estratégico de Vice-presidentes e Diretores Jurídicos da Amcham – São Paulo na quarta-feira (20/9).

A reforma aprovada em julho no Congresso valida a negociação direta entre patrões e empregados em itens como parcelamento de férias e formas de contratação, além de acabar com o imposto sindical obrigatório. Com isso, a tendência é que os sindicatos e centrais sindicais de trabalhadores percam força como entidades representativas de classe.

Alguns sindicatos já estão se preparando para a nova realidade, sustenta Cunha. “Tenho visto alguns sindicatos de trabalhadores contratando empresas de comunicação. Eles estão mudando a página da internet, tornando o site mais informativo. Hoje você entra e tem TV, YouTube e redes sociais.”

Mesmo se preparando para o novo cenário, o especialista acredita que vão restar poucos sindicatos. “Há que se ter, sem dúvida, uma adequação desse mercado. Os sindicatos de papel [entidades de fachada criadas apenas para receber contribuições] vão acabar, porque vão perder a receita de contribuição e prestação de serviços”, assinala Cunha.

No Brasil existem aproximadamente 14 mil sindicatos, sendo que muitos deles não representam, de fato, os trabalhadores. Segundo o especialista, é preciso “dar uma enxugada nisso e acabar com os sindicatos de papel”. Outra consequência da reforma é que a prevalência dos acordos sobre a legislação vai diminuir o poder das centrais sindicais, o que deve dar mais equilíbrio às relações trabalhistas, detalha o advogado.

As centrais são questionadas por receberem muitos recursos e não representar adequadamente os trabalhadores. Atualmente, mais de três bilhões de reais recolhidos do imposto sindical obrigatório são enviados a cinco centrais sindicais, de acordo com Cunha. “O Congresso quis acabar com o repasse desse dinheiro das centrais. Considerando que elas só existem do lado dos empregados, e não das empresas, havia um desequilíbrio enorme nas relações trabalhistas.”

Por outro lado, a reforma vai exigir das empresas mais interlocução com os empregados. “A partir de agora, negociação sindical é ferramenta de gestão empresarial. A empresa que não tiver departamento de Relações Sindicais vai ter que criar um, porque se ela não conversar com o trabalhador, seu concorrente certamente irá”, comenta o advogado.

A Amcham lançou dois e-books sobre reforma trabalhista. Um deles, ‘Modernização Trabalhista – Impactos, Cenários e Terceirização’, aborda os efeitos da Reforma Trabalhista para as empresas e trabalhadores. O segundo, ‘As Cinco Premissas de uma Boa Negociação Trabalhista’, contém dicas para abertura do diálogo entre empresas e trabalhadores. O conteúdo está disponível para associados e pode ser baixado na página do Amcham Connect.