Com reformas e crescimento sustentável, Brasil tem capacidade de dobrar o PIB em 20 anos

publicado 22/03/2017 15h24, última modificação 22/03/2017 15h24
São Paulo – Para Mansueto Almeida (Ministério da Fazenda), reformas são importantes para o equilíbrio fiscal
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O equilíbrio fiscal e a aprovação de reformas estruturais abrirão caminho para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro dobrar de tamanho nos próximos anos, de acordo com Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. “Se o Brasil fizer todas as reformas que precisa, o PIB pode crescer 4% ao ano. Em um país onde a população cresce menos de 1% ao ano, isso é um crescimento potencial de 3% do PIB per capita”, afirmou, na cerimônia de Posse do Conselho de Administração da Amcham em São Paulo, na segunda-feira (20/3). “Significa que poderíamos duplicar nossa renda per capita em vinte e dois anos”, acrescentou.

A reforma da Previdência é parte importante do ajuste fiscal, permitindo ao país crescer de forma consistente, conforme o secretário. “O que nos interessa é criar as condições básicas de abertura comercial, competitividade e um setor financeiro que funcione com juros baixos. E que permita a esse país em um ciclo de crescimento ano após ano sustentável, para lá na frente se tornar um país desenvolvido. Isso será possível quando o ajuste fiscal tiver sido feito e a reforma da Previdência aprovada.”

Almeida comparou o crescimento dos Estados Unidos e Reino Unido no pós-guerra. “Esses países não tiveram milagre econômico, como o Brasil. Mas passaram 60 anos (entre 1945 e 2007) crescendo entre 2% e 3% ao ano, e o PIB deles passou de 14 mil dólares para perto de 50 mil dólares.”

Almeida destacou o reconhecimento do setor privado em reduzir as despesas, através de medidas como a PEC do Teto dos Gastos Públicos e a Reforma da Previdência. “A boa notícia é que os investidores de fora e do Brasil aceitam esse ajuste fiscal gradual. O Brasil terá déficit primário esse ano e em 2018, pelas nossas projeções, e poderá voltar a ter superávit primário a partir de 2019. E o mercado já está aceitando tudo isso”, declarou.

O especialista destacou que, até hoje, todos os ajustes fiscais realizados por governos anteriores vieram do lado da arrecadação - ou seja, através do aumento de impostos -, o que gerou uma carga tributária próxima aos 34% do PIB em 2016, uma das mais altas entre os países emergentes. As reformas do governo vêm tentando ajustar o outro lado, o das despesas. “Isso nunca foi feito na história do Brasil. Não teve queda consecutiva em relação aos gastos sobre o PIB, isso foi uma revolução do ajuste fiscal. O desafio hoje é que temos um desequilíbrio fiscal com uma carga tributária alta”, pontuou.

Além do sistema tributário caro e complexo, o especialista criticou ainda a burocracia fiscal, trazendo o dado que empresas brasileiras passam 1500 horas por ano resolvendo essas pendências. Em outros países de economia semelhante, a média é de 300 horas.

 

Reforma tem caráter distributivo

Almeida disse que a reforma da Previdência vai resguardar os direitos da população de baixa renda, e que o novo texto vai garantir os direitos previdenciários. Ele refuta, por exemplo, o argumento de que o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para se aposentar vai prejudicar os mais pobres. Para ele, o trabalhador mais pobre que vive nas cidades atualmente já se aposenta com 65 anos ou mais de idade, até pelo fato de não conseguir pagar a Previdência por 35 anos, tempo previsto de contribuição.

Além disso, a maior parte dos aposentados no Brasil recebe salário mínimo, o que significa dizer que a maioria dos trabalhadores vai se aposentar com o teto. “60% das pessoas que se aposentam no Brasil o fazem com salário mínimo. Neste caso, a pessoa vai manter a renda integral. As regras de aposentadoria no Brasil continuarão ainda bastante benevolentes”, assinalou.

Se o Brasil não aprovar uma reforma mais abrangente, especialmente a previdenciária, os gastos vão continuar aumentando e minando a capacidade do país de investir, segundo Almeida. “A reforma na previdência é muito cuidadosa no aspecto distributivo. Os mais humildes estão protegidos e funcionários públicos e políticos perderão privilégios, como é de se esperar.”

Para ele, o ajuste fiscal é um dos temas mais importantes para o país no momento. Em 1991, o gasto público girava em torno de 10% do Produto Interno Bruto (PIB); em 2016, chegou a quase 20%. No ano passado, o gasto com Previdência foi de R$ 818 bilhões, o que corresponde a 13% do PIB de 2016, de acordo com o secretário. Graças ao processo de envelhecimento do país, em 2060, caso não haja qualquer tipo de reforma, essa porcentagem subirá para 22%. “Não tem país no mundo que gaste isso com Previdência. Na Itália, um dos países que mais se gasta com o benefício, a porcentagem em relação ao PIB é de 16%”, comparou Almeida.