Debate sobre atuação conjunta das agências reguladoras da América Latina mostra a importância da regulação dos setores econômicos

por andre_inohara — publicado 29/02/2012 17h41, última modificação 29/02/2012 17h41
Brasília – Em seminário organizado pela Casa Civil, Amcham apresentou sua experiência com pesquisas de percepção do desempenho das agências reguladoras.
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O governo brasileiro realizou nesta quarta-feira (29/02) o ‘I Seminário Latino-Americano sobre Experiências Exitosas em Regulação’, reunindo representantes de agências reguladoras de Brasil, México, Colômbia e Peru para apresentarem suas práticas no assunto e discutirem possibilidades de atuação conjunta. A iniciativa evidencia o peso cada vez maior da regulação de setores econômicos para a competitividade dos países, com impactos significativos sobre os negócios.

O seminário foi organizado pela Casa Civil da Presidência da República, com apoio da Embaixada Britânica em Brasília, Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nele, a Amcham foi representada pelo presidente da força-tarefa de Propriedade Intelectual da Amcham, João Sanchez.

No seminário, Sanches contou sobre o trabalho que a Amcham realiza desde 2003 junto à sua base de 5 mil empresas associadas, colhendo opiniões a respeito da percepção do empresariado sobre a regulação praticada no Brasil. Sanches também abordou a metodologia da Amcham nos relatórios de análise de desempenho das agências reguladoras.

Essa experiência levou a Casa Civil, por meio do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), a convidar a Amcham para dialogar a respeito do aperfeiçoamento do ambiente regulatório no País.