Empresas precisam se unir para reivindicar melhoras trabalhistas, diz desembargador do TRT

por andre_inohara — publicado 28/07/2011 14h53, última modificação 28/07/2011 14h53
André Inohara
Campinas – Redução de encargos sobre a folha e compensações fiscais para quem investe em qualificação são propostas que teriam mais força se apresentadas por associações de empresários.
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O peso dos encargos trabalhistas onera tanto as empresas como os trabalhadores. Para Francisco Giordani, desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, as empresas precisam agir em conjunto para conseguir do governo mudanças na legislação trabalhista.

Veja a entrevista de Giordani ao site da Amcham, concedida após o seminário Competitividade Regional realizado na terça-feira (26/07) em Campinas:

Amcham: Como os encargos trabalhistas influenciam as relações de emprego?
Francisco Giordani:
Os encargos que o governo impõe ao setor privado têm um peso enorme sobre os contratos de trabalho, pois representam um percentual altíssimo dos custos da folha de pagamentos que não beneficia empregados ou empregadores. Não temos visto ações concretas do governo com o dinheiro arrecadado desses tributos. Se compararmos com outros países, esses tributos não existem.

Amcham: O que pode ser feito para otimizar o uso dos impostos?
Francisco Giordani:
É preciso haver uma luta sem tréguas para que o governo reduza ou acabe com uma série de tributos que não tem nada a ver com a folha de pagamentos e só onera a relação de emprego. O setor empresarial, unido, tem força.

Amcham: Como isso ajuda a melhorar a competitividade das empresas?
Francisco Giordani:
A empresa é a instituição mais importante do mundo contemporâneo, e acho que as associações de empresários têm de procurar o governo e falar que não dá mais. Ao permitir a cobrança de tributos que não acrescentam melhorias, o governo é quem está prejudicando a competitividade das empresas. Na medida em que a empresa paga mais tributos, o trabalhador recebe menos salários. É isso que necessita ser dito ao governo, diariamente e sem trégua. Isso precisa ser feito em todas as casas legislativas e no Executivo também.

Amcham: Enquanto isso não ocorre, como as empresas podem se organizar para melhorar as relações trabalhistas?
Francisco Giordani:
Na Europa, de uma maneira geral, não se pode romper um contrato de trabalho e dispensar o empregado sem maiores formalidades, como acontece aqui, porque isso gera uma insegurança para o trabalhador que se reflete no ambiente corporativo, acaba extravasando e afeta o ambiente social. Também não estou falando de cristalizar a relação de emprego a ponto de não se poder dispensar alguém, mas sim de existirem critérios para se dispensar uma pessoa. Essa é uma forma que não sobrecarrega a empresa e ainda propicia um ambiente mais tranquilo e seguro, que beneficia a todos.

Amcham: O que o sr. pensa sobre uma proposta de compensação fiscal nos moldes da Lei Rouanet?
Francisco Giordani:
Vejo com simpatia algum tipo de benefício tributário para as empresas que comprovadamente investem na melhor qualificação dos empregados, lembrando que isso é originariamente uma função do Estado. As empresas precisam qualificar os trabalhadores, mesmo porque isso é interesse não só delas, mas também dos empregados.