EPL: pacote para infraestrutura busca integrar modais logísticos para reforçar competitividade do Brasil

por marcel_gugoni — publicado 13/12/2012 17h49, última modificação 13/12/2012 17h49
São Paulo - Hélio Mauro França, diretor da Empresa de Planejamento e Logística, reconhece que atuação do setor privado é essencial para acabar com defasagem dos transportes brasileiros.
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O governo federal anunciou, em agosto, um pacote de investimentos em infraestrutura para modernizar e ampliar portos, ferrovias e rodovias, integrando-os numa única rede. A competitividade do Brasil depende de meios de transportes mais eficientes e baratos, afirmou Hélio Mauro França, diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal responsável pelos projetos. “Não dá para separar o desenvolvimento do País dos investimentos em logística.”

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Pelos números da empresa, o País precisa de pelo menos R$ 193 bilhões para obras de expansão das malhas ferroviárias e rodoviárias e de capacidade de estocagem e ancoragem em portos. Desse total, R$ 140 bilhões precisam ser aplicados nos próximos cinco anos. “O papel da iniciativa privada é investir. Haverá financiamento público entre 65% e 80% em cada um desses investimentos e quem vai executar tudo isso é a iniciativa privada”, defendeu.

O diretor da EPL participou do comitê aberto de Logística da Amcham-São Paulo nesta quinta-feira (13/12), onde detalhou as necessidades logísticas do Brasil. “A logística está na agenda de problemas do Brasil há tempos. Temos que reverter isso.”

“O principal objetivo é a integração dos sistemas para que as empresas passem a ter a real opção de modal de acordo com o perfil dos produtos que precisam transportar”, afirma. Segundo França, os exportadores brasileiros dependem de transportes eficientes internamente para poder concorrer nos mercados mundiais com “o mesmo padrão de eficiência internacional”.

Há meta de duplicar os principais eixos rodoviários e a reestruturar o modelo de investimento e exploração das ferrovias, buscando as menores tarifas de pedágio e de uso dos trilhos. Os portos, por sua vez, requerem modernização da infraestrutura e da gestão portuária, bem como o fim das barreiras à entrada de embarcações, permitindo assim um aumento da movimentação de cargas.

Ferrovias

As estradas de ferro são as que mais necessitam investimentos, como apontam os números da EPL. A estimativa é de que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 91 bilhões, dos quais R$ 56 bilhões devem ser aplicados entre 2013 e 2018. “Pretendemos fazer 10 mil quilômetros de ferrovias”, afirma França. A extensão se somaria à rede atual, de quase 30 mil km.

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O trecho prioritário está em São Paulo. Trata-se dos trechos norte e sul do ferroanel, que deve ligar as regiões da Grande SP em terminais mais amplos, e do trecho que leva ao porto de Santos. “Esses são os principais gargalos. A Estação da Luz, por exemplo, é a única do mundo onde circulam passageiros e carga no mesmo lugar.”

As estradas de ferro precisam ser alçadas novamente à situação de alternativa logística, com preços baixos, defende o diretor. Em termos de concessão, o governo trabalha com a quebra de monopólio na exploração para permitir a passagem livre de qualquer operador, o que “baixaria a tarifa e elevaria o uso”.

Nestes investimentos está o trem de alta velocidade (TAV), que ligará as cidades de Campinas e São Paulo ao Rio de Janeiro. “Reclamam que o TAV é caro. Mas não fazer nada é mais caro ainda”, reforça França. “As duas maiores cidades do País, que ficam a 400 km de distância uma da outra, precisam de outros modais de transportes além do avião e do carro.”

A EPL projeta que a demanda de passageiros do trem chegue a 6 milhões de pessoas no ano de 2014 e fique na casa dos 40 milhões, em 2020. “O que se pretende é desenvolver o eixo Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas de modo que se gaste menos tempo neste trajeto do que no trânsito da zona sul de SP.”

Pelo edital divulgado nesta quinta-feira, o leilão para as empresas interessadas no TAV deve ser realizado em setembro de 2013. Já para as obras de ampliação dos primeiros 2600 km – que inclui o ferroanel de SP e projetos que liguem polos agrícolas do Sul e Centro-Oeste e mineradores do Norte ao litoral – a previsão é estar disponível em março.

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“Há necessidade de levar ferrovias para novas fronteiras agrícolas e implantar um sistema ferroviário moderno não só com pátios de estocagem e com movimentação de cargas, mas que cheguem também aos terminais portuários de forma adequada por um modal competitivo, além de ter rodovias para abastecimento desses terminais.”

Portos e estradas

Os portos requerem investimentos de R$ 54,2 bilhões, segundo França, dos quais R$ 31 bi devem ser aplicados até 2015. “Há investimentos em todas as regiões do País, inclusive na Amazônia”, explica, ressaltando que eles são os principais responsáveis pela qualidade das exportações brasileiras.

Ele diz que é preciso aumentar a oferta de instalações portuárias e licitar áreas para uso do setor privado, por meio de arrendamentos. As licitações devem passar a ser feitas a partir de novos critérios que não a outorga. França diz que é preciso adotar critérios de maior movimentação com menor tarifa tanto para portos quanto para terminais de carga.

No caso das rodovias, o montante previsto para investimentos gira na casa de R$ 42 bilhões (R$ 23,5 bi nos próximos cinco anos). Do 1,3 milhão de quilômetros de estradas, menos de 20% são pavimentados. Esta malha deve ganhar 7500 km de rodovias, seja em duplicações de pistas, mais contornos e alças de acesso e novas rotas. “E a seleção do concessionário continuará sendo feita a partir da menor tarifa de pedágio”, ressalta.

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O que muda nos novos projetos é que rodovias em perímetros urbanos não poderão ter pedágio e a cobrança só poderá ser feita depois que pelo menos 10% das obras estiverem concluídas.

Para França, todos os investimentos devem ser feitos conjuntamente, de modo que haja equilíbrio e avanço conjunto dos projetos. “Não existe uma situação com infraestrutura eficiente se um desses modais, seja o ferroviário, o naval, o rodoviário ou o aeroportuário, for ineficiente. É preciso buscar equilíbrio e harmonia e equilíbrio de todos eles.”