Estado do Paraná quer intensificar participação do empresariado em projetos de infraestrutura

por daniela publicado 13/07/2011 14h13, última modificação 13/07/2011 14h13
Curitiba - Governo prepara minuta do projeto de lei estadual relacionado às Parceria Público-Privadas (PPPs) para encaminhar à Assembleia Legislativa, diz secretário Cassio Taniguchi.
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O Paraná busca um maior envolvimento da iniciativa privada nos projetos ligados à infraestrutura logística, segundo o secretário do Estado de Planejamento e Coordenação Geral, Cassio Taniguchi.

“Estamos trabalhando para que haja maior transparência no relacionamento com a iniciativa privada. Além disso, estamos preparando uma minuta do projeto de lei estadual sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para encaminhar à Assembleia Legislativa”, disse Taniguchi, no seminário Competitividade Regional realizado em Curitiba nesta quarta-feira (13/07), como parte do projeto "Competitividade Brasil - Custos de Transação" da Amcham. No País, há uma lei sobre PPPs, mas essa proposta estadual, quando aprovada, consistirá em um arcabouço legal mais adequado às características específicas da região, avalia o secretário.

Para ele, a parceria com o setor privado é fundamental para que o Estado ganhe competitividade. Taniguchi conta que, em termos de logística voltada ao comércio exterior, o Paraná tem perdido a atratividade para as regiões Norte e Nordeste do País, que vêm se destacando sobretudo pelos maciços investimentos em portos. “Lamentavelmente, o Porto de Paranaguá apresenta uma série de problemas operacionais e necessita de ampliação. Faltam execuções de dragagens, que começamos a fazer agora, e mais berços de atracação de navios, além de uma estrutura mais adequada para recebimento de mercadorias de maior valor agregado”, indicou.

Paranaguá, hoje focado fortemente em grãos (soja e milho), tenderá a exportar mais produtos resultantes de seu beneficiamento e também carnes. O governo trabalha com a ideia inicial de aumentar a área de contêineres e o pátio de veículos. O secretario anunciou que está sendo finalizando o Plano Diretor de Zoneamento do Porto de Paranaguá para poder dar andamento ao projeto de ampliação de sua capacidade.

Atualmente, os recursos governamentais disponíveis para investimentos na modernização de Paranaguá somam R$ 2 bilhões, valor considerado insuficiente. “Nesse sentido, são fundamentais parcerias com cooperativas privadas, como a do açúcar e do álcool”, enfatizou.

Rodovias e ferrovias

No evento da Amcham, Taniguchi reconheceu as más condições das rodovias estaduais e federais não pedagiadas. De acordo com ele, o governo também dará atenção a essa questão, exigindo da administração federal especial atenção e mais investimentos, assim como captando investimentos privados.

Quanto às ferrovias, o governo  paranaense está preocupado ainda com a melhoria da malha existente e com a criação de novos trechos. “Queremos reduzir o tempo do transporte de cargas entre Cascavel e Paranaguá, que é feito em até 18 dias, para apenas um dia”, destacou.

Taniguchi enfatizou que, neste ano, serão desenvolvidos diversos projetos de engenharia e estudos de viabilidade para minimizar os riscos em relação ao posterior andamento dessas obras de infraestrurura. “O governo está contratando engenheiros com esse objetivo”, ressaltou.

Aeroportos

O secretário de Planejamento do Paraná apresentou um levantamento sobre a situação dos aeroportos. O Afonso Pena, em São José dos Pinhais, precisa de equipamentos especiais para auxiliar nos pousos e decolagens nos períodos de visibilidade reduzida por condições climáticas.

Já o de Cascavel, na visão de Taniguchi, merece reposicionamento da pista por conta da direção dos ventos da região. Entre outras melhorias apontadas como urgentes, estão a construção da terceira pista do aeroporto de Foz do Iguaçu, que demandará desapropriação de terreno no entorno, e o projeto de expansão do aeroporto de Londrina por PPP ou concessão. 

Além disso, o secretário disse que está em curso um estudo de viabilidade para construção de um aeroporto de cargas no município de Ponta Grossa.