Força-tarefa de Importação da Amcham-São Paulo define pauta de atividades

por giovanna publicado 23/11/2010 15h21, última modificação 23/11/2010 15h21
São Paulo – Grupo trabalhará gaps em processos aduaneiros e questões regulatórias, além de entraves logísticos.

A força-tarefa de Importação da Amcham-São Paulo, criada em outubro, acaba de definir sua pauta de trabalho para 2011. Em sua segunda reunião, nesta terça-feira (23/11), o grupo decidiu também criar subgrupos temáticos para estudar tópicos das operações de comércio exterior que hoje causam perda de eficiência e competitividade às empresas.

“Foram necessárias as duas primeiras reuniões para que nos ambientássemos e decidíssemos um modus operandi para o grupo. Agora já definimos a agenda de atuação. Os membros são representantes de empresas com expressão em nível mundial, experiência e conhecimento no assunto, e poderão contribuir de maneira muito positiva para a melhoria dos processos de importação”, destacou Gilberto Toledo, presidente da força-tarefa.

A agenda da força-tarefa prevê apoiar os seguintes pontos:

• Diminuição da burocracia nos processos de importação, em especial com relação a produtos ainda não registrados no Brasil;
• Adequação progressiva do País às normas internacionais de comércio exterior;
• Validação das decisões da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana) em nível nacional;
• Com respeito aos funcionários dos órgãos anuentes, discussão dos problemas causados por atrasos resultantes de greves, bem como de necessidades de treinamento e qualificação.

Já os subgrupos olharão para três ângulos-chave:

• Aduaneiro: agilização dos processos e despachos aduaneiros, inclusive com a contratação de mais fiscais para liberação das cargas; e aperfeiçoamento de regimes especiais como Linha Azul, Recof e o futuro Operador Econômico Qualificado.
• Regulatório: melhoria da atuação dos órgãos intervenientes, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal e Ministério da Agricultura.
• Logística: ampliação dos investimentos em infraestrutura para expansão da área física de portos e aeroportos, alfândegas e estradas de acesso; e em processos de portos, portos secos e em outros procedimentos, como escaneamento de contêineres.

Início do trabalho

De acordo com Toledo, na próxima reunião, marcada para 07/12, começarão os trabalhos dos subgrupos e haverá a escolha de um coordenador por cada um deles, responsável por coletar as contribuições e impressões dos membros e por redigir um relatório para discussão nos encontros posteriores da força tarefa.

A previsão é de que, até meados de abril de 2011, estejam redigidas propostas efetivas para serem apresentadas aos órgãos intervenientes, incluindo a de alteração da Instrução Normativa da Receita Federal nº 225, que regulamenta as operações de importação realizadas através de terceiros.