Governo federal se articula para transformar celulares em plataformas de inclusão bancária para população de baixa renda

por daniela publicado 17/02/2011 15h00, última modificação 17/02/2011 15h00
Daniela Rocha
São Paulo - Projeto poderá ser lançado dentro do PAC de Erradicação da Miséria, diz Roberto Pojo, do Ministério do Desenvolvimento Social.
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O governo federal, através do um trabalho liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), está atuando como catalisador para transformar os aparelhos celulares em plataformas para inclusão da população de baixa renda em serviços financeiros.

A ideia é que o projeto faça parte do PAC – alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento – para acabar com a miséria no País, iniciativa que prevê mudanças em relação a redes de bem-estar social, políticas de transferência de renda como o Bolsa Família, e programas de inclusão produtiva dos beneficiados, chamados de “porta de saída”.

“Ainda é muito cedo para falar quando isso acontecerá. Estamos na fase de formulação do projeto de inclusão financeira por telefonia móvel, que poderá ser lançado dentro de um plano maior que é o PAC de Erradicação da Miséria, que, por sua vez, envolve muitos ministérios”, sinalizou Roberto Pojo, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do MDS.

Neste ano, de acordo com ele, está havendo continuidade de uma série negociações com bancos, empresas de meios de pagamentos e operadoras de telefonia móvel, um diálogo iniciado em 2010.

O comitê de Mobilidade Financeira da Amcham tem sido um desses fóruns de discussão. A reunião de hoje envolveu representantes de todos esses segmentos, além do Banco Central.

Contexto

O Brasil encerrou o ano de 2010 com 202,94 milhões de celulares, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No ano passado, o Serviço Móvel Pessoal (SMP) registrou 28,9 milhões de novas habilitações, crescimento de 16,6% em relação a 2009. O Paíí se destaca no cenário global por ser um dos mais representativos em termos de penetração da telefonia móvel.

“Como essa base de celulares é grande, temos uma situação viável para o fornecimento e maior inclusão bancária. Hoje, menos de 50% da população têm contas bancárias, o que não quer dizer que tenham acesso aos diversos serviços financeiros. Muitas pessoas realizam somente depósitos e saques. O projeto objetiva que os cidadãos  possam poupar, ter acesso a crédito e outros produtos”, analisou Roberto Pojo.

O especialista do MDS explicou que, para desenvolver  a nova plataforma, bancos, operadoras e meios de pagamento devem atuar em conjunto para oferecer os serviços. Os estabelecimentos comerciais também devem estar preparados.

Os pagamentos podem ser efetuados com uso de chips adicionados aos aparelhos ou somente por senhas eletrônicas. “A parte técnica está sendo pesquisada”, afirmou Pojo. Segundo ele, ainda não é possível prever um cronograma de implementação, pois tudo depende de diversos estudos, incluindo também os de mercado.

Os programas de transferência de renda do governo federal poderão usar a nova plataforma como um dos meios para os pagamentos, acrescentou Pojo. No caso do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal já estuda o assunto.

Mundo

Existem 79 experiências em todo o mundo, mas são os países da África e do Sudeste Asiático que atualmente se destacam pela utilização do celular como mecanimo de inclusão bancária direcionado à população de baixa renda.

“No Quênia, por exemplo, 45% da população já transacionam nessa plataforma, embora o grande volume de operações seja apenas de transferência de recursos da cidade para o campo.”