Governo quer avaliar impacto financeiro de reestruturação do INPI

publicado 01/06/2016 09h31, última modificação 01/06/2016 09h31
São Paulo – MDIC encomenda à McKinsey estudo sobre retorno de investimento com modernização do órgão
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Uma das ações que o governo vai fazer para estimular políticas de inovação é medir o impacto financeiro gerado pelo desenvolvimento tecnológico, de acordo com Marcos Vinícius de Souza, secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “Queremos falar na linguagem financeira e mostrar o retorno de se fazer uma reestruturação no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)”, disse, no lançamento da quarta edição do relatório INPI da Amcham, que ocorreu terça-feira (31/5) na sede da Amcham – São Paulo. Clique aqui para acessar o relatório.

O estudo sobre retorno de investimento será feito pela consultoria McKinsey, segundo Souza. Ele explica que uma proposta de aumento de recursos no INPI tem que passar pelo Ministério da Fazenda (MF) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e é preciso demonstrar o efeito financeiro do projeto. “Como nunca medimos o prejuízo gerado pelo atraso tecnológico, é importante mostrar aos dois ministérios qual o retorno dos investimentos em inovação e propriedade intelectual”.

Um segundo pilar é a capacitação de pessoal. Para reforçar o quadro de examinadores, Souza disse que o INPI terá mais setenta examinadores de marcas e patentes para o INPI este ano, aumentando para 263 profissionais. Mais 70 examinadores devem ser contratados no ano que vem mediante concurso público, e outros 70 podem ser contratados caso o setor privado faça “pressão” para aumentar o número de vagas, de acordo com o secretário. “Contamos com isso.”

Outro mecanismo de desenvolvimento é a participação em acordos internacionais. O Protocolo de Madri, cuja adesão deve representar custos e prazos menores para obtenção do registro de marca em outros países, é o mais próximo de ser assinado. O processo está sendo analisado pela Casa Civil da Presidência da República antes de ser enviado ao Congresso, explica Souza.

De acordo com o secretário, uma cláusula do tratado prevê aprovação automática 18 meses após a entrada do pedido de registro, e o governo verifica junto ao INPI a viabilidade dessa aplicação.

Em relação ao PPH (Patent Prosecution Highway), projeto de validação de exames de patentes entre o USPTO (Escritório de Marcas e Patentes dos EUA) e o INPI, Souza disse que o governo ainda está avaliando as consequências da adesão. De acordo com estudos feitos, o PPH não vai causar um aumento maciço de pedidos de registro de propriedade intelectual e nem vai diminuir a autonomia do INPI. “Acordo internacional é importante, mas está longe de ser a salvação da lavoura”, observa o secretário.

O MDIC também quer ouvir opiniões do empresariado e associações como a Amcham sobre o que os acordos internacionais de propriedade intelectual deveriam contemplar, ainda mais quando eles são parte de acordos comerciais internacionais, como o Mercosul e União Europeia. “Queremos sair da visão ideológica para uma pragmática, mas tem que ser baseada em dados e evidências.”