Governos e reguladores precisam dar mais ênfase a Pequenas Centrais Hidrelétricas

por giovanna publicado 09/11/2010 15h52, última modificação 09/11/2010 15h52
São Paulo – Avanço é grande passo para maior desenvolvimento do setor energético, avalia ex-diretor da Aneel.
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O governo e os órgãos reguladores ainda não se deram conta do potencial das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Percebê-lo e apostar em mais investimentos nessa área é um grande passo para o maior desenvolvimento do setor energético, aponta Afonso Henriques Moreira, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e presidente das Consultorias MS e IX. Para ele, o foco excessivamente concentrado em grandes usinas é um equívoco.

“A cultura de PCHs já está inserida no interior do País e no setor privado, que as enxerga como oportunidade para negócios. No entanto, ainda existe resistência por parte dos governos e agentes reguladores como a Aneel, dos órgãos ambientais, que colocam empecilhos na expedição de licenças, e do Ministério Público, que ajuíza ações que impedem o desenvolvimento dos projetos”, explicou Moreira, que participou do comitê estratégico de Energia da Amcham-São Paulo nesta terça-feira (09/11).

São consideradas PCHs usinas energéticas cuja capacidade instalada gira entre 1 e 30 megawatts e que estão localizadas principalmente em rios de pequeno e médio portes com desníveis significativos no percurso.

Desafios ao crescimento

Além de uma mudança de mentalidade dos reguladores e demais órgãos, outros aspectos precisam ser revistos para que os investimentos em PCHs avancem. Um deles é melhorar a regulamentação do setor energético, em especial na expedição de licenciamentos ambientais.

“Não há harmonia entre as decisões de Estados, Municípios e União. Faltam regras específicas que definam claramente a competência das unidades federativas na concessão de licenças para a instalação de projetos de PCHs. Há situações em que o Governo Federal concede as autorizações e o Estadual proíbe”, destacou o consultor.

Outro ponto é a necessidade de modernizar as centrais hidrelétricas no País como um todo, buscando a automatização e incorporação de crescentes transformações tecnológicas.

“O Brasil ainda possui uma visão conservadora e paternalista no segmento energético, ficando preso a pequenas discussões sobre geração e distribuição, e deixando de investir na modernização das instalações. Essa é uma postura que deve ser repensada, pois não estaremos preparados para as mudanças que ocorrerão no futuro com a chegada das redes inteligentes”, alertou Moreira.

Importância

Segundo Afonso Moreira, são inúmeras as vantagens das PCHs. Dentre elas, o caráter multiplicador de investimentos (em engenharia, segurança e variados aspectos); a redução dos impactos ambientais e o menor tempo de maturação dos projetos quando comparadas às grandes hidrelétricas; e a promoção do turismo e do lazer nas localidades onde estão instaladas a partir da formação de lagos e preservação da região.

O consultor também ressaltou como benefício das PCHs a ampliação do conceito de geração descentralizada de energia. “Com o amadurecimento das Pequenas Centrais Hidrelétricas, houve a criação de uma cultura que abriu espaço à geração de energia distribuída como um todo, para eólica, cogeração com biomassa e até mesmo com gás. As PCHs estão também ajudando a desmistificar que existem problemas em interligar as redes, apesar de o processo estar no início e precisar evoluir muito ainda”, acrescentou.

Dados da Aneel mostram que existem hoje no Brasil mais de 350 PCHs em operação e cerca de 60 em construção. A expectativa da agência é de que nos próximos dez anos elas respondam por 10% da matriz energética brasileira.