Governos federal e estadual precisam reforçar integração em Minas Gerais para estimular obras de infraestrutura em MG, indica advogado

por andre_inohara — publicado 01/07/2011 11h06, última modificação 01/07/2011 11h06
Belo Horizonte – Na visão de sócio do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, cabe ao poder público definir os projetos de ampliação da infraestrutura de transportes e dar incentivos para atrair parcerias com a iniciativa privada.

Os governos federal e estadual precisam acentuar sua integração em Minas Gerais para a ampliação da malha rodoviária e ferroviária. Na visão do sócio do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados Luis Antonio Semeghini de Souza, o governo federal necessita definir programas específicos de desenvolvimento dos transportes no Estado e intensificar a atração da iniciativa privada.

Para isso, o governo poderia estudar incentivos ao setor privado em projetos com pouca viabilidade econômica, sugere o advogado.

Leia os principais trechos da entrevista que Souza concedeu ao site da Amcham logo após participar na terça-feira (28/36) em Belo Horizonte do seminário Competitividade Regional, que integra o programa "Competitividade Brasil – Custos de Transação" da Amcham. 

 

Amcham: Na pesquisa de competitividade da Amcham apresentada no seminário, os empresários mineiros apontam quais obras terão maior impacto econômico para o Estado nos próximos anos, mas, ao mesmo tempo, eles não se mostram ávidos na mesma intensidade para participar diretamente delas. O que explica essa diferença?

Luis Souza: Isso se deve em grande medida à questão da definição de objetivos. O governo federal precisa sinalizar fortemente à iniciativa privada, com programas claros, metas e objetivos, que projetos considera prioritários. O desejo do empresário de investir vem como resposta. Dificilmente, um empresário ou um grupo de empresários fará investimentos espontâneos em uma ferrovia aqui ou acolá. Será sempre uma resposta a uma demanda do governo federal, estadual ou municipal. Se a intenção de investir é baixa, é porque o sinal vindo das várias esferas de poder é fraco ou porque os projetos estão em fase prematura de desenvolvimento. A nova gestão do governo federal, que é o grande promotor de programas, tem seis meses. Até o direcionamento de infraestrutura do governo se traduzir em sinais mais claros, os empresários estarão menos propensos a investir.

Amcham: Uma grande preocupação em Minas é quanto à melhoria das rodovias. Como o governo pode estimular um fluxo maior de investimentos para esse modal?

Luis Souza: A experiência de São Paulo mostrou que existe a possibilidade de uma solução regional, estadual, porque foi possível fazer isso. Minas, por sua dimensão e inserção mais profunda na malha federal, precisa combinar esforços estaduais com o governo federal. As duas esferas de governos, em combinação, poderiam lançar programas para a construção de ferrovias e melhorias nas existentes. A pesquisa da Amcham revela grande satisfação com o nível de serviço dos modais privatizados. O caminho é esse, dedicar esforços em âmbito estadual e federal. Uma solução mais abrangente e sustentável para Minas e outros Estados depende da formulação de uma política federal.

Amcham: Incentivos como facilidade de crédito e renúncia fiscal acelerariam as obras de infraestrutura?

Luis Souza: Essas ferramentas de atração de parcerias não funcionam de forma óbvia na parte de infraestrutura. São ferramentas de curto prazo, e estamos falando de obras e investimentos de longo prazo. Discutir sobre renúncia fiscal ou algum tipo de incentivo para a realização de uma ferrovia, cujo prazo de amortização se dá em trinta anos, é algo fora de lugar. O que se precisa ter claramente definido são as necessidades de escoamento de produção do Estado, checagem do tráfego esperado e se isso está dando sustentabilidade ao negócio. Se não der, que haja algum tipo de suporte do governo para a viabilidade do negócio. O que pode funcionar para atrair o empresário para obras de longo prazo é a definição do projeto e oferta de incentivos, como receita adicional, em reconhecimento de que a rodovia ou outro modal não seja auto-sustentável no início.