Indústria de transformação como um todo deve ganhar desoneração da folha, defende coordenador de Programas Especiais do MDIC

por marcel_gugoni — publicado 31/10/2012 16h30, última modificação 31/10/2012 16h30
São Paulo – Para Luís Felipe Giesteira, Plano Brasil Maior trouxe resultados positivos e tem espaço para ser estendido a mais setores.
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A desoneração da folha de pagamento para a indústria deve ser ampliada ainda mais, a fim de estimular as empresas a contratarem e ajudarem a recuperação econômica do Brasil. “A indústria de transformação, em algum momento, deverá ser completamente desonerada”, afirmou Luís Felipe Giesteira, coordenador-geral de Acompanhamento de Programas Especiais da secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

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Atualmente, 40 setores intensivos em mão de obra, da indústria, de transportes e de serviços, contam com uma nova forma de tributação que substitui o imposto de 20% de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) por uma alíquota entre 1% e 2% sobre a folha. Para Giesteira, toda a cadeia transformadora deveria ser incluída.

“A medida [da desoneração da folha de pagamento para setores de mão de obra intensiva] está se revelando muito positiva. A notícia que temos é que isso vai ser ampliado ainda mais”, disse em entrevista ao site antes de participar da força-tarefa de Relações Governamentais da Amcha-São Paulo na segunda-feira (29/10).

Segundo o representante do MDIC, entre os “setores que têm ajudado na recuperação do nível de atividade, com indicadores aparecendo a partir de maio e junho deste ano, são justamente aqueles em que fizemos uma desoneração mais forte”. Ele cita o caso das indústrias têxtil, de calçados, automotiva e outros segmentos com grande número de trabalhadores.

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O governo diz que as desonerações aos 40 setores representam uma renúncia a R$ 12,83 bilhões em impostos para o ano de 2013. O especialista concorda que as empresas ficam com mais capital para investir na atividade produtiva.

Retomada econômica

A força-tarefa debateu o tema do “Plano Brasil Maior e as políticas de incentivo para o desenvolvimento industrial do País”. O coordenador diz que ainda é cedo para tecer conclusões detalhadas sobre o plano, mas já dá para dizer que ele tem mostrado resultados positivos, mais de um ano após seu lançamento, em agosto de 2011.

“Nosso principal resultado é a melhora no adensamento das cadeias produtivas. O valor da transformação industrial, que é uma boa medida de intensidade produtiva, está reagindo. Os indícios são muito bons.”

A aposta do especialista é de que a indústria seja o principal motor da retomada econômica brasileira a partir de 2013. O setor é o mais afetado desde o início da crise internacional, em 2008, e de seus efeitos, como a depreciação do dólar diante do real e o aumento no preço das commoditties.

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“É um enigma. Nem todos concordam com isso, mas vejo que a indústria vai puxar esse crescimento”, avalia. “Estamos apostando que isso acontecerá em 2013, e já neste ano devemos mostrar que a indústria está crescendo à frente do restante da economia.”

Plano de competitividade

O Plano Brasil Maior foi lançado no segundo semestre de 2011, com parte de uma política para aprimorar a competitividade brasileira, diante do cenário externo negativo. Na primeira fase, as medidas tomadas visavam principalmente a um reequilíbrio das exportações e das importações brasileiras.

“Houve uma mudança de cenário muito significativa entre o momento em que começamos a planejar o Brasil Maior, quando a economia estava com excesso de pressões inflacionárias, no começo de 2011, e com uma situação fiscal tranquila, apesar de uma certa ameaça de deterioração da balança comercial”, conta ele.

Créditos aos exportadores foram agilizados, impostos sobre ativos imobilizados tiveram seus impostos reduzidos, assim como as contribuições para pesquisa científica e tecnológica. A folha de 15 setores industriais foi aliviada no que tange a contribuição ao INSS, enquanto o setor automotivo viu uma nova rodada da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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Na segunda fase, os setores com folha desonerada foram ampliados, com contrapartida de aumento de investimentos por parte das empresas, ampliação da formalização dos empregados e comprometimento com a manutenção do quadro de trabalhadores.

O balanço que Giesteira faz é de que o plano ajudou a consolidar a mistura de política macroeconômica (controle de inflação, redução da taxa de juros e elevação do crédito, entre outras) com medidas de política industrial. “O saldo que temos hoje é positivo. O governo sofreu muitas críticas, mas o saldo da indústria está mostrando que estávamos certos.”

“O que aconteceu ao longo do ano [de 2011] foi uma segunda ‘marolinha’ e a taxa de crescimento caiu”, lembra. “Estamos preparando o terreno para ganhos significativos de competitividade e, quando acabar a crise, essa discussão de que a indústria brasileira é pouco competitiva não vai aparecer.”

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 Segundo Giesteira, o grande trunfo da economia brasileira, nos últimos anos, foi reagir rapidamente no mercado interno a fim de minimizar os efeitos das crises nos Estados Unidos e na Europa. “O plano se imiscuiu com as políticas macroeconômicas que já tentavam buscar evitar um recrudescimento da crise. Não ter um problema de contaminação da crise mundial foi um dos grandes trunfos do Brasil.”