Lei dos Portos: “o mundo todo está interessado no processo logístico do Brasil”

publicado 19/02/2014 09h16, última modificação 19/02/2014 09h16
Belo Horizonte: Segundo José Newton Gama da Secretaria de Portos, até 2030, a carga que passa pelos portos do Brasil vai mais do que dobrar
jose-newton-gama-reforma-do-setor-portuario-8470.html

As mudanças promovidas no setor portuário brasileiro, a partir da promulgação da Lei 12.815, ganham evidência no Comitê de Negócios Internacionais e Logística realizado na Amcham- Belo Horizonte, na terça-feira (18/02).  Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em junho de 2013, a chamada Lei dos Portos regulamenta a exploração pela União dos portos e instalações portuárias, incentivando a eficiência e investimentos no setor.

Convidado a tratar do assunto, o assessor Especial na Secretaria de Portos da Presidência da República, José Newton Gama, esclareceu sobre os principais pontos que envolvem a reforma, os ajustamentos legais e como a lei atual fortaleceu a Secretaria Especial de Portos (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (confira a apresentação completa aqui).

Principais interlocutores do governo, a SEP e Antaq, juntamente com as demais autoridades do setor, são responsáveis por coordenar as licitações dos contratos  de concessão e arrendamento. Segundo José Newton, até 2030, a carga que passa pelos portos do Brasil vai mais do que dobrar. “Com a repercussão da nova Lei dos portos, o mundo todo está interessado no processo logístico do Brasil”, completa.

Abaixo, a íntegra da apresentação de José Newton Gama no Comitê de Negócios Internacionais e Logística realizado na Amcham- Belo Horizonte, na terça-feira (18/02):