Matriz energética precisa de mais hidrelétricas com reservatórios e diversificação de fontes geradoras

por simei_morais — publicado 21/06/2013 16h48, última modificação 21/06/2013 16h48
São Paulo – Em evento sobre energia na Amcham, especialistas traçaram perspectivas para o setor
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A queda sustentável das tarifas de energia no Brasil depende de vários fatores, e um deles é a construção de um moderno e diversificado parque gerador energético. No evento de Competitividade Setorial ‘Energia Elétrica’ da Amcham-São Paulo na sexta-feira (21/06), representantes de empresas de energia debateram as perspectivas do setor e cobraram do governo abertura de diálogo e postura condizente com as necessidades estratégicas do país.

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José Said de Brito, diretor da consultoria Excelência Energética, disse que a matriz hidrelétrica brasileira precisa de mais usinas com reservatórios, capazes de armazenar água durante os períodos de chuva, e a diversificação de fontes geradoras.

“A economia está crescendo, precisamos de mais energia e principalmente de reservatórios [nas usinas hidrelétricas], mas continuamos tendo os mesmos porque não podemos abrir mais”, exemplifica o consultor.

Entre os debatedores, estavam o advogado David Waltenberg, especializado no setor de energia; José Luis Menghini, vice-presidente da IMPSA, líder latino-americano em energias renováveis e um dos investidores em energia eólica no Brasil; e Leonardo Aguiar, gerente da DYA Energia Solar, dona da única fábrica na América do Sul a produzir geradores fotovoltaicos em escala industrial.

De acordo com Said, o parque hidrelétrico brasileiro é predominantemente formado por usinas a fio d’água (sem reservatórios), que não têm capacidade de armazenamento. Durante os períodos de seca, o governo tem que acionar as usinas termelétricas (cuja energia é mais cara).

Além disso, o potencial energético do Brasil é grande e oferece alternativas economicamente viáveis para complementar a geração hidrelétrica. “Podemos explorar fontes que contribuam com a armazenagem [de água], como as PCH (pequenas centrais hidrelétricas), biomassa, eólica e solar”, argumenta ele.

A integração das matrizes é uma forma de planejar o longo prazo. “Somos ricos em recursos energéticos, e temos que explorar todos. Em longo prazo, não se pode dispensar nem a matriz nuclear.”

Para Leonardo Aguiar, gerente da DYA Energia Solar, a matriz energética solar tem grande potencial econômico, mas precisa de ajuda para ganhar escala. “O governo precisa financiar a cadeia de produção”, comenta ele.

Trata-se de uma política justificável, de acordo com Said. Como exemplo, cita o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que ajudou a impulsionar o mercado de energia eólica. “Antes do Proinfa, a energia eólica custava R$ 200 MWh (megawatt hora), e hoje está a R$ 100 MWh e se tornou bastante competitiva”, destaca ele.

Regras instáveis afastam investidores

Outro fator essencial à queda do custo da energia é a estabilidade jurídica, apontam os representantes do setor. A Medida Provisória (MP) 579, recente tentativa do governo de baixar a tarifa de energia, eliminou os encargos exclusivos do setor e barateou os custos das empresas. Mas, ao mesmo tempo, comprimiu a taxa de retorno dos novos projetos.

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Os efeitos positivos da MP terão vida curta: sem condições atraentes, dificilmente sairão do papel os novos investimentos que atenderão ao consumo crescente de energia. Com isso, a tarifa vai subir de novo no futuro, de acordo com Said.

“Quando você coloca instabilidade nas normas do negócio, acaba tendo que aumentar a taxa de retorno do investimento. E todos estão externando a grande preocupação que é a baixa segurança jurídica”, comenta ele.

Alem disso, em março o Ministério das Minas e Energia (MME) baixou a Resolução nº 3, que determina que as empresas geradoras e comercializadas de energia termelétrica terão que ratear um encargo de segurança energética, pago anteriormente apenas por consumidores livres e cativos.

A mudança de regra não foi bem vista. “Se o investidor tem um custo para instalar a usina, vai calcular o seu preço final com essa base, de modo a cobrir a viabilidade da construção. O que não pode é o governo mudar a regra depois que esse agente entrou”, comenta Said.

Política de diálogo

Para minimizar os entraves ao desenvolvimento da matriz, é necessário que o governo volte a dialogar com os técnicos, defende o advogado David Waltenberg. Ele diz que o setor é bem organizado, institucionalmente, com instrumentos adequados. “Mas esses instrumentos não têm sido bem utilizados”, alerta.

O problema, diz, é que o governo tem decidido unilateralmente, com desvio da finalidade dos instrumentos de regulação. “As medidas precisam considerar as necessidades da sociedade e as características do setor elétrico, e não ter interesse político-eleitoral, como a anunciada em setembro [de 2012, renovando a concessões, com redução de receitas], que visou impactar as eleições municipais e a presidencial, de 2014. Isso foi manipulação da regulação do setor elétrico”, comenta.

Waltenberg afirma que o Ministério de Minas e Energia tinha postura de diálogo, na época em que a atual presidente, Dilma Rousseff, chefiava a pasta, e cobra a volta dessa prática. “Minha expectativa é de que o que está ocorrendo nas ruas [manifestações por todo o País] influencie o modo de agir do governo e que ele perceba que não dá mais para ficar ditando regras de forma unilateral, sem debate, se achando o dono da verdade”, declara.

José Luis Menghini, da IMPSA, comenta que o setor precisa superar tais desafios para seguir com a expansão desejada para sustentar a atividade econômica do país. “Não há uma matriz energética que não seja conseqüência de uma política”, diz.