Medidas de incentivo à indústria visam a proteger setores que serão competitivos no longo prazo, diz diretor do Itamaraty

por andre_inohara — publicado 26/04/2012 16h43, última modificação 26/04/2012 16h43
São Paulo – Além de apoiar indústria, governo dá prioridade a inovação como forma de desenvolver segmentos competitivos.
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Medidas como a desoneração da folha de pagamentos, recentemente anunciadas pelo governo, têm como objetivo dar fôlego a setores com alto potencial de competitividade no longo prazo, explica o ministro Paulo Estivallet de Mesquita, diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

O representante do Itamaraty participou do ‘Seminário Oportunidades nas Relações Comerciais do Brasil frente à nova configuração dos blocos econômicos mundiais’, realizado pela Amcham-São Paulo na terça-feira (24/04), e também abordou temas de comércio exterior, como a situação das negociações com outros países e blocos econômicos.

Além disso, Mesquita deu ênfase no argumento de que o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação é a estratégia do governo para aumentar a competitividade do País. O diretor disse que são as inovações que tornarão o Brasil mais desenvolvido economicamente, e não as exportações e importações.

Veja abaixo a entrevista de Mesquita ao site da Amcham, realizada após ele participar do evento. Clicando aqui, é possível ver o depoimento do diretor do Itamaraty em vídeo.

Amcham: O sr. disse, em sua apresentação, que a política comercial não é determinante para o crescimento do País. Poderia explicar melhor?

Paulo Estivallet de Mesquita: A política comercial desempenha um papel importante, mas é apenas um dos componentes da política econômica. As políticas tributária e creditícia são mais determinantes para o futuro da economia brasileira. Existem vários outros fatores na condução da política econômica que têm tanta ou mais importância, dependendo do contexto. Por exemplo, a prioridade atual do governo é a área de ciência, tecnologia e inovação. Essa, sem dúvida, é absolutamente fundamental.

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Amcham: Como a área de ciência, tecnologia e inovação pode tornar possível maior desenvolvimento econômico e comercial?

Paulo Estivallet de Mesquita: Se o Brasil parasse de exportar e importar, ainda assim essa área contribuiria para melhorar a situação econômica e social do País. Sem investir em ciência, tecnologia e inovação, não há política comercial que torne o Brasil um país desenvolvido. No aspecto comercial, ela pode ajudar na criação de oportunidades para que as empresas mais produtivas ganhem mercado.

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Amcham: Como o cenário mundial afeta as exportações brasileiras?

Paulo Estivallet de Mesquita: Algumas das nossas exportações perderam mercado simplesmente porque a demanda desapareceu. Por outro lado, existe uma pressão de concorrência dos produtos que estão chegando aqui em condições que não são propriamente de mercado. É por isso que o governo precisa tomar todas as medidas necessárias para evitar danos irreparáveis a setores importantes da economia brasileira.

Amcham: Recentemente, o governo anunciou algumas medidas para incentivar a indústria, como a desoneração da folha de pagamento de alguns setores. No seminário, o embaixador sul-coreano defendeu que seria melhor o governo deixar a indústria buscar a competitividade por suas próprias pernas. O sr. concorda?

Paulo Estivallet de Mesquita: O que ele disse coincide com o que tem sido dito pelo próprio governo. Em longo prazo, a ideia é buscar uma economia que seja mais competitiva e que não dependa eternamente de proteção. Existe uma situação excepcional de curto prazo, que é uma crise gravíssima nas principais economias mundiais e que trouxe impacto negativo ao desempenho do comércio exterior brasileiro. Também há o problema cambial, em parte gerado por medidas de outros países, e a baixa demanda nos EUA e na União Europeia.

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Amcham: Isso explica a decisão do governo de flexibilizar as regras para alguns setores da economia?

Paulo Estivallet de Mesquita: É melhor buscar medidas de atenuação do que simplesmente deixar que setores com potencial de competitividade no longo prazo desapareçam agora. Não podemos nos prender tanto a dogmas de livre comércio.

Amcham: Na questão do livre comércio, um painelista chegou a defender o fim do Mercosul e enfatizar tratados bilaterais. No entanto, o sr. falou das dificuldades de se fechar acordos de livre comércio e até mencionou setores que resistem a esse tipo de tratado. Que setores são esses?

Paulo Estivallet de Mesquita: Com a crise, houve uma reversão na nossa balança comercial na área industrial. Há setores sob enorme pressão, por conta do câmbio e do desvio de mercadorias para outros destinos. Temos de lembrar que, em uma negociação comercial, a munição para pedir a abertura de mercados no exterior é a reciprocidade. No momento atual, em que o mercado brasileiro está crescendo muito e os demais não, é compreensível que alguns setores sejam relutantes. Isso acaba sendo um fator que condiciona a atuação do governo no curto prazo. Há outro fator de peso: na área agroindustrial, o Brasil e o Mercosul têm a mesma importância que a China tem para o setor industrial. Em outros países, somos vistos como um grande fornecedor de produtos competitivos e eles também relutam em negociar conosco por conta da nossa produtividade agrícola.

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Amcham: Quais as ações do governo brasileiro na área de livre comércio?

Paulo Estivallet de Mesquita: Ao longo dos últimos dezessete anos, o Brasil estabeleceu uma série de acordos comerciais que fizeram com que a América do Sul se tornasse hoje praticamente uma área de livre comércio. Também nos empenhamos em negociações multilaterais que, da perspectiva brasileira, são extraordinariamente importantes, porque é daí que se conseguem avanços na regulamentação do comércio agrícola, e temos tentado com afinco concluir negociações com países fora da América do Sul.

Amcham: Poderia dar mais detalhes?

Paulo Estivallet de Mesquita: Negociações com a União Europeia estão em curso, e esperamos ter sucesso. Também mantemos conversações exploratórias com o Canadá, com bom potencial de evolução. E fechamos acordos de livre comércio com Israel e Egito, acordos parciais de preferências com Índia e de união aduaneira com a África do Sul.

Amcham: E quais as dificuldades para a concretização desses acordos?

Paulo Estivallet de Mesquita: Temos que levar em consideração que as circunstâncias atuais não são muito propícias aos avanços. Isso se deve não apenas pelas dificuldades que alguns setores da economia têm enfrentado devido à valorização do real e à recessão nos principais mercados desenvolvidos, como também pelo fato de que o Mercosul e o Brasil são grandes exportadores de produtos agrícolas. Isso provoca certa resistência em nossos parceiros, mas vamos continuar lutando para abrir mercados às exportações brasileiras.